Da Redação
Com assessoria
Será nesta quinta-feira (1) a posse do novo desembargador do Tribunal do Trabalho da Paraíba, Eduardo Sérgio de Almeida. A solenidade acontecerá às 16h no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT, em João Pessoa.
Atualmente o juiz está convocado pelo Tribunal do Trabalho e é titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Na posse, Eduardo Sérgio de Almeida será saudado pelo desembargador Ubiratan Delgado, pelo TRT; pelo procurador do trabalho na Paraíba, Márcio Roberto de Freitas Evangelista, representando o Ministério Público do Trabalho; José Mário Porto Júnior, pela OAB Paraíba e pelo juiz Adriano Mesquita Dantas, presidente da AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região.
A posse de Eduardo Sérgio de Almeira é o primeiro passo para o aumento no número de desembargadores no TRT da Paraíba. Atualmente o Tribunal Pleno é composto por oito desembargadores. Em junho passado, a presidenta Dilma Rousseff sancionou uma Lei que alterou a composição do Regional, criando mais duas vagas.
O preenchimento das duas novas vagas obedecerá a dois critérios: antiguidade e merecimento. O novo desembargador Eduardo Sérgio ocupará a vaga criada para ser preenchida pelo critério de antiguidade. A outra vaga será preenchida pelo critério de merecimento e três magistrados, todos titulares de Varas do Trabalho de João Pessoa, estão concorrendo: Margarida Alves de Araújo Silva, da 1ª VT, Herminegilda Leite Machado, da 3ª e Wolney de Macedo Cordeiro, da 5ª.
O processo que vai culminar com a escolha do novo desembargador está praticamente concluído e se encontra atualmente da Corregedoria-Geral do TRT. Depois seguirá para o Tribunal Pleno para homologação e envio da lista tríplice para Brasília, onde o nome será escolhido pela presidenta Dilma Rousseff.
