Após 18 anos do decreto de tombamento, finalmente a Prefeitura de Campina Grande e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) chegaram a um consenso sobre o projeto de revitalização do prédio do Cine Capitólio, no centro da cidade. O acordo foi formalizado durante reunião nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público, em Campina Grande. Até o dia 30 de junho, o projeto será apreciado pelo Conselho Estadual pela Preservação do Patrimônio, integrado por representantes de 18 entidades. De imediato, as calçadas em torno do prédio vão ser isoladas e as paredes, reforçadas
Na audiência, a arquiteta Mayrla Souto Maior, a pedido da prefeitura, apresentou um novo projeto arquitetônico com as mudanças solicitadas pelo Iphaep. No local, será edificado um centro comercial e cultural com cinemas, lojas, restaurante, lanchonete, café e livraria. A diretora executiva do instituto, Cassandra Figueiredo, disse que as mudanças atendiam às exigências do órgão.
“A avaliação é muita boa da audiência porque anteriormente a gente não via essa possibilidade para essa abertura que a conseguisse ver os materiais necessários para interferir nas características do prédio. Hoje isso foi aceito. Essa proposta que a gente sempre pedia foi aceita, foi uma reunião muito produtiva”, explicou Cassandra.
O titular da Promotoria da Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, Eulâmpio Duarte, adiantou que a prefeitura tem até o dia 30 de maio para entregar com ajustes o projeto para análise do Iphaep. Este, por sua vez, deverá apresentar o resultado da análise do projeto até 30 de junho. “O povo de Campina Grande esperava há vários anos por esta solução”, ressaltou o promotor.
PPP do Capitólio
O prefeito Romero Rodrigues, que participou da audiência, destacou que houve ponto de convergência e conciliação quanto ao projeto de requalificação do Capitólio. “Parece que hoje a página está virada da questão da liberação técnica por parte do Iphaep para permitir que a Prefeitura possa dar continuidade dar sequência ao modelo licitatório que já foi autorizado pela Câmara Municipal.
O Cine Capitólio vai ser revitalizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), através de licitação. Enviada pelo Poder Executivo, a PPP do Capitólio foi aprovada com três emendas. A primeira reduziu de 30 anos para 20 a concessão de uso pela iniciativa privada do imóvel, que vai ser reformado em um centro comercial e cultural.
A segunda determina que o concessionário construirá 50 quiosques no terceiro pavimento do prédio denominado de Shopping Popular Edson Diniz, com destinação aos vendedores autônomos cadastrados na PMCG e que hoje ocupam as calçadas da rua João Pessoa, no Centro, e também os que comercializam em frente ao prédio do próprio Capitólio. A terceira institui o pagamento pela empresa vencedora da licitação da PPP de 50 salários mínimos como forma de aluguel à prefeitura.
