Prefeitura de JP recorre ao TRF para retomar posse do Aeroclube

Procuradoria entrou com agravo para suspender decisão da juíza Cristina Garcez, que concedeu liminar favorável ao Aeroclube. Obras de reparação da pista de pouso continuam.

Do Jornal da Paraíba

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entrou com um agravo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, para suspender a decisão da juíza da 3ª Vara da Justiça Federal, Cristina Garcez, que concedeu uma liminar favorável ao Aeroclube da Paraíba e anulou a desapropriação do imóvel.

No Aeroclube, as obras de reparação da pista de pouso continuam. A expectativa do presidente da entidade, Rômulo Carvalho, é de que a reconstrução termine em 20 dias.

O procurador do município de João Pessoa, Geilson Salomão, informou que o agravo da PMJP foi protocolado, na última segunda-feira, junto ao TRF da 5ª Região, localizado em Recife. “Agora iremos aguardar se a decisão judicial será ou não favorável à prefeitura de João Pessoa”, disse, ressaltando que não há uma data definida para o julgamento da decisão.

Veja infográfico de projeto da Prefeitura para a área

Conforme Salomão, o recurso tem o intuito de suspender a decisão da juíza da 3ª Vara da Justiça Federal que concedeu uma liminar, paralisando as obras iniciadas pela PMJP, e concedendo a posse do local à direção do Aeroclube. Quanto as obras de reconstrução do local, o presidente da entidade informou que o pedido foi oficializado junto ao Comando Aéreo Regional (Comar) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Entramos com este pedido de ajuda para darmos início o quanto antes na reparação emergencial da pista de pouso e assim, darmos condições das aeronaves, que estão ‘presas’ no local, de decolar para outras localidades”, explicou Carvalho. A primeira parte da reconstrução foi concluída.

A estimativa é de que em 20 dias esta segunda etapa também fique pronta. “70% da pista ficou comprometida. Os buracos foram tapados. Agora iremos retirar os entulhos da pista e compactá-la. Dentro de cerca de 20 dias tudo estará concluído”, informou o presidente do Aeroclube.