Atualmente 2.507 processos ativos tramitam na Vara Especializada em Violência Doméstica de João Pessoa. Conforme a juíza titular, Rita de Cássia Martins, a maioria dos processos são referentes a lesão corporal, ameaça, cárcere privado e delito contra a honra. Este ano, 666 processos foram sentenciados e 63 aguardam pronunciamento do Ministério Público.
Um projeto desenvolvido pela juíza tem o objetivo de reduzir os índices de violência praticados contra mulheres no estado. “O projeto ainda está em fase de idealização, mas o foco é trabalhar na recomposição de famílias desestruturadas que vivenciam esse conflito”, afirmou Rita de Cássia.
Através da Promotoria da Mulher, o Ministério Publico atua na articulação de políticas públicas específicas às mulheres, na prevenção a crimes e também no âmbito criminal. Conforme a promotora titular da Promotoria da Defesa da Mulher, Rosane Maria Araújo, a promotoria atende a casos de ameaças, estupro, cárcere privado, injúria e ameaças.
“É preciso dar visibilidade e conscientizar população sobre a efetividade da Lei Maria da Penha. É a partir desta violência que acontece dentro dos lares que outros casos de agressão e outros crimes acontecem”, disse a promotora.
