Desde o início deste mês, o Procon de Patos já apreendeu quatro toneladas de produtos que estariam sendo comercializados irregularmente em lojas de material de construção no município. Cerca de 1.200 itens que estavam com a data de validade expirada foram retirados das prateleiras de mais de dez lojas visitadas. Entre os produtos estão galões de tintas acrílicas, esmaltes sintéticos e impermeabilizantes, sem condições de utilização.
As empresas que foram autuadas poderão apresentar defesa perante o órgão, mas responderão a um processo administrativo por infringir o Código de Defesa do Consumidor, vendendo produtos fora de validade, portanto, impróprios ao uso e consumo.
O secretário de Defesa do Consumidor do município de Patos, Maurício Alves, alertou aos consumidores que também fiquem atentos à validade nesses tipos de produtos.
“Ao comprar tintas e outros materiais de construção, o consumidor deve observar a data de validade do produto. Caso identifique algum material com prazo de validade expirado, entre em contato com o órgão, já que de acordo com a lei não é permitida a comercialização desses itens. Muitas pessoas pensam que apenas alimentos têm data de validade, o que não é verdade”, destacou.
