Foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as condutas dos revendedores e distribuidores de combustíveis, de Campina Grande, que possam caracterizar práticas irregulares ou criminais da comercialização desse tipo de produto, a exemplo do cartel. A instauração desse processo foi feita pelo Procon de Campina em parceria com Ministério Público e os órgãos de defesa dos consumidores de outras cidades da Paraíba, estendendo a apuração desses casos para todo o Estado.
De acordo com o coordenador do Procon de Campina Grande, Paulo Porto, o procedimento foi instaurado em decorrência das reclamações recebidas pelo órgão, desde o início de julho, de especulações sobre um possível desabastecimento de combustíveis em Campina Grande. Desde a ultima segunda-feira (11) que esses casos começaram a ser investigados não só em Campina como também em outros municípios da Paraíba.
“Nós estamos apurando se houve o descumprimento da legislação ao ser informado que iria faltar o combustível, mas que na verdade não faltou e orientar que os estabelecimentos não aceitem cartão de crédito apenas para um determinado produto com o suposto intuito de socializar, quando essas atitudes são para que haja um novo aumento de combustíveis. Vamos apurar as práticas infrativas, que ferem os direitos dos consumidores, e o Ministério Público as práticas criminais, como o cartel”, disse o coordenador do Procon de Campina.
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Interior da Paraíba (Sindirev), Bruno Agra, negou que estivessem sendo realizadas práticas abusivas nos postos de combustíveis de Campina Grande e região para aumentar o preço do produto. “O que aconteceu foi que nós denunciamos que iria faltar combustível e como fizemos isso antes a população não chegou a ser prejudicada. Eu nego veementemente que estivesse sendo feito algum tipo de cartel. Vou propor uma audiência com a promotoria para explicar isso”, enfatizou.
Reunião
Na sexta-feira (8) o Procon de Campina Grande convocou o Sindicato dos Postos de Combustíveis para esclarecimentos a respeito de possíveis práticas infrativas contra a ordem econômica. Na ocasião, estiveram presentes representantes do Ministério Público do Consumidor, Procon Estadual, Procons de Cabedelo, Bayeux e Patos. Embora tenham sido convocados, nenhum representante do Sindicato de Revendedores de Combustíveis compareceu ao encontro. O presidente do sindicato informou que não foi à reunião porque já tinha um compromisso agendado.
Fiscalizações
Durante a reunião os representantes dos órgãos de defesa do consumidor determinaram que no dia 21 de julho ocorrerá uma fiscalização geral na Paraíba, em conjunto com o Ministério Público, Polícia Militar e Procons, cujo objetivo será a fixação de adesivos sobre a forma de pagamento, número de telefone dos Procons e obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A próxima reunião para avaliação das ações está marcada para o dia 25 de julho, às 10h no auditório do Procon em Cabedelo.
