Venda de produtos com prazo de validade vencido está entre as principais irregularidades praticadas por estabelecimentos comerciais de João Pessoa. Só no ano passado, mais de 100 estabelecimentos foram interditados pela Vigilância Sanitária Municipal devido a essa prática, que é considerada como crime pelo Código de Defesa do Consumidor. Apenas nesta semana, cinco supermercados da capital foram autuados, após fiscais do Procon de João Pessoa encontrarem mercadorias vencidas nas gôndolas. Para combater essas infrações, foi lançada ontem a campanha “De olho na validade”, uma iniciativa que entrará em vigor dentro de dois meses e terá a duração de um ano.
Durante uma solenidade no Ministério Público da Paraíba, representantes da Promotoria do Consumidor, do Procon da Paraíba, da Vigilância Sanitária Municipal, do Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e da Associação dos Supermercados da Paraíba assinaram o termo de compromisso para implantar a campanha.
O termo tem o objetivo de agilizar a troca e melhorar a qualidade do serviço prestado. Pelo acordo, se o consumidor identificar, antes da passagem no caixa, produtos com validade vencida nas prateleiras dos supermercados, receberá imediatamente outro produto idêntico dentro do prazo de validade, sem pagar nenhum acréscimo. Caso não haja o produto, o cliente terá direito à troca gratuita por outro similar.
Os quase 200 supermercados associados deverão divulgar a campanha nas dependências dos estabelecimentos para que os clientes tomem conhecimento.
Segundo o promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, a iniciativa de firmar o acordo partiu dos próprios representantes do ramo de supermercados, que se comprometeram, através de documento, a retirar das prateleiras as mercadorias com prazo de validade vencido. Apesar de elogiar a atitude, o promotor disse que as fiscalizações serão intensificadas para assegurar que os estabelecimentos cumpram o acordo.
“Como a lei já prevê, os supermercados que forem flagrados comercializando produtos vencidos, estragados e deteriorados sofrerão as penalidades cabíveis, como a prisão dos responsáveis, multas e processos judiciais, já que estarão expondo a saúde e a segurança dos clientes em risco”, afirmou.
O chefe da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Ivanildo Brasileiro, disse que a venda de produtos vencidos não é um crime praticado apenas por supermercados. Ele explicou que, só no ano passado, foram feitas quase três mil inspeções em diversos segmentos de comércios, como hotéis, motéis, academias de ginástica, quiosques, bares e restaurantes.
Em todos eles, os fiscais encontraram mercadorias sendo comercializadas e acondicionadas irregularmente. “Já encontramos produtos alimentícios guardados até dentro de banheiros de restaurantes. Esse problema é recorrente e coloca a vida do consumidor em risco, porque pode causar desde intoxicação, febre alta e até a morte”, alertou.
Ivanildo Brasileiro ainda acrescentou que o consumidor deve ficar atento na hora da compra. “Não basta apenas olhar o prazo de validade. É preciso observar as características físicas do produto, porque alguns produtos se deterioram também pelo mau acondicionamento”, destacou.
