Um convênio firmado entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública da Paraíba deve agilizar reconhecimentos de paternidade de crianças e adolescentes, através do encaminhamento de casos recebidos pela Defensoria para o Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar) do MPPB. O convênio foi assinado no auditório da sede da Defensoria Pública (antiga Faculdade de Direito), nesta quinta-feira (12).
Na ocasião, o procurador-geral Francisco Seráphico destacou que o objetivo do convênio é evitar a judicialização dos casos de reconhecimento de paternidade, através da solução extrajudicial realizada pelo Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar) do MPPB, que tem uma média de 200 atendimentos diários, na capital. “Vamos buscar fazer valer o direito das crianças de ter os nomes dos pais na certidão de nascimento”, disse.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e Família, promotora Liana Espínola, explicou que os casos serão cadastrados na Defensoria e, posteriormente, encaminhados ao Nupar para a solução extrajudicial.
Pai Presente
A coordenadora também disse que o Nupar e o Projeto Presente, que está sendo implementado em parceria com a Defensoria e com a UFPB no Fórum de Mangabeira, também deve trazer soluções extrajudiciais a conflitos familiares, envolvendo crianças e adolescentes vítimas de alienação parental, abandono afetivo ou quebra de vínculos familiares em geral.
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“Tal medida evitará a judicialização dessas questões, trazendo celeridade na resolução do problema das partes. Isso porque o Ministério Público, por meio do Nupar, vinculado às promotorias de família do estado, possui mecanismos extrajudiciais para resolução desse tipo de conflito, incluindo parceria com o Hemocentro, que possibilita a realização de exame de DNA gratuitamente e sem necessidade de ordem judicial”, completou a promotora Liana Espínola.
