Sem acordo entre os representantes dos Sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado da Paraíba (Setrans-PB) e dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba, a greve de motoristas e cobradores, deflagrada à zero hora da última segunda-feira está mantida. Esse foi o resultado da audiência de conciliação, presidida pelo desembargador Ubiratan Delgado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que mesmo com o impasse, determinou que a categoria deve manter 60% dos 460 veículos circulando. A audiência foi realizada na manhã de ontem, na sede do TRT.
Na ocasião, a classe empresarial apresentou uma nova proposta de reajuste salarial de 1% a mais, passando de 6% para 7%. Os trabalhadores também reduziram o percentual reivindicado de 14% para 11%. Mas como não houve acordo entre as partes, uma nova audiência de conciliação foi marcada para a tarde de hoje, no TRT.
Segundo o desembargador Ubiratan Delgado, “até a nova audiência, o Sindicato dos Motoristas deverá apresentar a sua defesa e eventual pauta de reivindicações”. Delgado destacou que espera que as partes cheguem a uma negociação final, mas se não houver conciliação entre as mesmas, o processo será distribuído para um desembargador, que vai relatar o processo e em seguida levar para julgamento pelo Tribunal Pleno, composto por dez desembargadores.
No segundo dia da greve, os passageiros passaram por alguns transtornos. Menos que na segunda-feira, quando 100% dos ônibus ficaram nas garagens, deixando cerca de 300 mil pessoas sem o serviço de transporte público em João Pessoa e na Região Metropolitana, que inclui os municípios de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Conde.
Ontem, cerca de 30% dos ônibus circularam com frota essencial, com base na lei 7.783/89. No Terminal de Integração, no entorno do Parque Solon de Lucena (Lagoa) e outros pontos haviam muitos passageiros nas paradas de ônibus.
Para a empregada doméstica Maria Cristina, 40 anos, que mora no Bairro das Indústrias e Trabalha em Tambaú, a quantidade de veículos que estavam nas ruas não era suficiente para a demanda. “Ontem (segunda-feira), dormi no meu trabalho e estou morrendo de vontade de chegar em casa, mas já faz mais de 30 minutos que espero pelo 104 (Bairro das Indústrias)”, declarou.
Já a dona de casa Mônica da Silva, 32 anos, que mora no bairro do Colinas do Sul, disse que tem mais de três opções de linhas de ônibus, mas que estava sofrendo com a espera por algum deles. “Normalmente, as linhas 113, 114 e 116 já demoram e com essa greve a espera é ainda maior”, afirmou.
O supervisor de Transportes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Genival Freire, estava na manhã de ontem no Terminal de Integração averiguando o cumprimento do percentual da frota em circulação. “Ainda não dá para garantir que as empresas estão obedecendo o que determina a lei porque ainda estamos contabilizando a frota, mas aparentemente está dentro da normalidade”, observou Genival Freire.
200 VEÍCULOS OPERANDO
O presidente do Sindicato dos Motoristas, Antônio de Pádua, garantiu que ontem 60% do total da frota estava em circulação, ou seja, cerca de 200 veículos operando na Grande João Pessoa, conforme determinação da Justiça do Trabalho. Sobre as negociações, ele afirmou que a expectativa da categoria é que a reivindicação de reajuste, que foi reduzida de 14% para 11%, seja atendida pelas empresas na audiência de conciliação que será realizada logo mais à tarde. “Caso contrário, manteremos a greve por tempo indeterminado”, declarou.
SEM CONTATO
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou, por telefone, o presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho, para comentar as alegações do Sindicato dos Motoristas e o andamento das negociações com os empresários. Mas, até o fechamento desta edição nossas ligações não foram atendidas.
MPPB VAI FISCALIZAR DECISÃO
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa também realizou uma audiência pública na manhã de ontem para debater alguns pontos referentes à greve de motoristas e cobradores de transportes coletivos da Região Metropolitana de João Pessoa.
A audiência teve como objetivo cumprir o direito do consumidor, ou seja, a continuidade do serviço público, o transporte coletivo.
“Serviço público é direito fundamental do consumidor, previsto no artigo 22 do CDC, e o Ministério Público vai fiscalizar, através de determinação junto à Semob, para que seja garantido frota mínima de 60% operando durante a greve, fixado em decisão judicial”, afirmou a promotora Priscylla Maroja.
A promotora informou ainda que, a partir de agora, será fiscalizado o cumprimento dessa decisão e, caso não seja cumprido, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) será punida por omissão, podendo haver algum procedimento administrativo ou de improbidade administrativa.
Por sua vez, o advogado do órgão municipal, Marco Antônio Rocha, disse que todo o sistema da Semob está sendo mobilizado para que seja cumprida a decisão judicial, liminar ou o que ficar determinado em audiência de conciliação.
