Equipes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) vão realizar fiscalizações durante a Festa das Neves, que acontece entre os dias 3 e 5 de agosto, para coibir o uso de paredões de som, bem como ambulantes com carrinhos de som circulando pela área do evento. As infrações poderão ser classificadas como leve, grave e gravíssima e as multas podem variar entre 320 a 382 UFIRs, ou seja, entre R$ 10.704,00 a R$ 12.777,00.
Conforme informações do órgão, as primeiras abordagens dos fiscais vão ter como objetivo estabelecer o diálogo, esclarecendo o que diz a Lei Ambiental sobre a infração cometida. Ainda de acordo com a Semam, os infratores terão seus veículos e equipamentos apreendidos e removidos para local determinado pela prefeitura e somente serão devolvidos mediante pagamento de multas.
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, a emissão sonora é permitida levando em consideração a área. Por exemplo, se num determinado bairro há casas e hospitais, essa área é considerada zona diversificada. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis, já a zona diversificada, de 50 a 65 decibéis, e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis. Para verificar as denúncias de poluição ambiental os fiscais da Semam trabalham com o decibelímetro, equipamento que afere o som.
Disque Denúncia
O disque denúncia da Semam funciona de domingo a domingo, das 7h às 22h, nos telefones 3218-9208 e 0800-281-9208. Na ausência da Semam, as denúncias de poluição sonora deverão ser encaminhadas à Polícia Militar.
