Lenilson Guedes
O Sindicato dos Radialistas da Paraíba começa a partir de segunda-feira a liberar o pagamento de precatórios dos servidores da Rádio Tabajara. “Os funcionários que integram os processos, ou seus dependentes legais, devem procurar a sede do Sindicato, a partir das 12h, portando cópia de identidade, CPF e comprovante de residência, para os titulares dos créditos. E para os demais casos, procuração, atestado de óbito, alvará ou termo judicial, relativo aos casos de pensão alimentícia, para receber as instruções necessárias”, informou o presidente da entidade, Moisés Marques.
Ele destacou que, a liberação de cerca de R$ 1,3 milhão, relativas às ações impetradas pelo Sindicato nos anos de 1992, 1994 e 1995, só foi possível pelo empenho pessoal do governador Ricardo Coutinho, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Paulo Maia, pelo cumprimento da Emenda Constitucional 062/2009.
De acordo com Moisés, os créditos serão liberados via Banco do Brasil, através de deposito judicial. O presidente disse, ainda, que existe outra ação de cumprimento destinado aos servidores da Rádio Tabajara, referente ao percentual de 8% de reajuste salarial, a ser aplicado a partir de maio de 2010, beneficiando cerca de 100 servidores. A audiência está marcada para o dia 25 de outubro, do processo 805/2011, na 2ª Vara do Trabalho.
“Além disso, iremos solicitar ao juiz Lindinaldo Silva Marinho, que atua nos precatórios, que determine ao setor competente uma revisão dos saldos remanescentes, do valor principal do processo 75/95, pelo fato de ter uma diferença de cerca de R$ 500 mil, do valor depositado pelo Governo do Estado e o valor liberado pelo TRT”, declarou Moisés Marques.
