Os estrangeiros estão pouco interessados em adotar as crianças paraibanas. Hoje, existe apenas um processo de solicitação habilitado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), órgão responsável por credenciar casais e cidadãos que têm vontade de se tornar pais e mães. A Coordenação Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça explica que a prioridade para as adoções são os brasileiros ou estrangeiros casados com nativos.
A pequena procura dos estrangeiros pela adoção de crianças paraibanas é explicada pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet, como resultado das mudanças nas regras de credenciamento. “Antes as pessoas vinham para o Brasil, encontravam uma mãe que queria entregar sua criança para adoção”, relembra.
Atualmente, os estrangeiros devem procurar um organismo em seu pais que atue com adoção internacional e se cadastrar, para só depois encaminhar um dossiê para a CEJA, que aprecia o pedido e emite um laudo de habilitação de acordo com a legislação brasileira e as leis do país onde o solicitante reside.
Segundo a Ceja, hoje existem processos de franceses, italianos, norte americanos e espanhois em tramitação. Depois que o Conselho Nacional de Justiça iniciou campanhas de divulgação incentivando a adoção legal e consciente, a busca por informações sobre adoção internacional na Paraíba aumentaram.
O juiz Adhailton Lacet explica que para a adoção podem se candidatar casais ou pessoas solteiras, independente do sexo ou da opção de gênero. “Qualquer pessoa pode ser habilitada, desde que preencha os critérios. Já realizamos adoções por gays, por exemplo, sem nenhum problema em João Pessoa”, ressalta.
