Uma inspeção realizada pelo grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), em minas de extração de caulim, resultou no resgate de doze pessoas que trabalhavam em condições análogas às de trabalho de escravo em uma mina de extração de caulim em Junco do Seridó e Tenório, no Sertão paraibano. Segundo o procurador do MPT-PB, Eduardo Varandas, os trabalhadores foram encontrados no Sítio do Galo Branco, zona rural da cidade. O trabalho teve início na última quinta-feira (6).
De acordo com o procurador do MPT, parte dessas pessoas moram na Paraíba e outra no limite entre o Estado e o Rio Grande do Norte. Os trabalhadores são da zona rural de Junco do Seridó e Tenório (PB) e de Equador (RN).
Segundo Varandas, foi constatado que os trabalhadores desciam nas minas de 30 a 40 metros de profundidade. “Eles desciam em um buraco extremamente estreito, isso é um trabalho que a gente define como trabalho em confinamento. Uma situação precária com, inclusive, registro de inúmeros acidentes de trabalho. Alguns nos relataram que colegas já haviam morrido nessas minas”, explicou o procurador.
Ainda conforme Eduardo, a média salarial desses trabalhadores chega a no máximo R$ 400 ou R$ 600 por mês. “Nós encontramos trabalhadores de 25 até 50 anos de idade, o que nos causa espécie é que todos ganhavam menos que um salário mínimo, apesar de um trabalho extremamente degradante”, relatou Varandas, que também lembrou que, em maio deste ano, outros doze trabalhadores já haviam sido resgatados na mesma região.
O caulim, completa Varandas, é comprado por grandes empresas, por cerâmicas e outras empresas de beneficiamento para produção de pisos, de azulejos. “O problema é que, na verdade, esse trabalho é extremamente barato, é um trabalho muito explorado, em condições degradantes, que pelo código penal são análogas à escravidão”, enfatizou.
Penalidades
“As penalidades vão desde as multas administrativas já aplicadas por auditores do Trabalho – a multa prevista no TAC que varia pode chegar a até R$ 10 mil por cada norma descumprida (o que, na maioria do casos, acumula multa resultante em R$ 100 mil ou mais) além de responder pelo crime de redução à condição análoga à de escravo (CP, art. 149, caput) com pena de reclusão de até oito anos”, informou o procurador Eduardo Varandas.
Dano moral
“As rescisões individuais dos resgatados com o dano moral implicará em valores de até R$ 8 mil por trabalhador, já que o período de trabalho era bastante curto. Em média, os trabalhadores – devido à rotatividade da mão de obra e a precarização – estavam, no máximo, há dois meses trabalhando para cada empresa, o que não significa que eles só tenham trabalhado esse tempo na extração do caulim. Encontramos trabalhadores que trabalham há mais de 10 anos nessa atividade”, concluiu o procurador Eduardo Varandas.
Outro resgate
Outras doze pessoas já haviam sido resgatadas em condições análogas às de trabalho escravo, em Salgadinho, também no Sertão paraibano. O resgate aconteceu após uma operação de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho em Campina Grande e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a auditora fiscal coordenadora da ação, Gislene Stacholski, essas pessoas, que atuavam na extração de caulim, estavam em situação degradante de trabalho. Segundo ela, diversas irregularidades foram encontradas no local como o fato de os trabalhadores descerem por cordas, em poços abertos no solo, a profundidades de 40 a 60 metros da superfície, sem equipamentos de proteção individual e nenhum outro tipo de segurança.
Além disso, também foi verificado que, para explorar o mineral, os trabalhadores enfrentavam calor, umidade e o risco constante de desabamento. No local também não havia água potável, nem banheiros.
Ainda conforme a auditora fiscal, foi constatado que os doze trabalhadores também ganhavam entre R$ 500 e R$ 600 por mês. Após serem resgatadas, a Secretaria do Trabalho emitiu um requerimento do seguro desemprego para essas pessoas.
Operação
Mais 21 trabalhadores foram resgatados na operação ocorrida no mês passado, em fazendas no Maranhão e Roraima, totalizando 45 resgates nessas duas operações realizadas em quatro Estados.
A operação é do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composta por auditores fiscais do Trabalho, do Ministério da Economia, pela Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público do Trabalho. Pelo MPT, a investigação está sendo conduzida pelo procurador Eduardo Varandas Araruna, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete). Pela DPU, o defensor público federal Djalma Henrique da Costa Pereira está participando para prestar assistência jurídica aos trabalhadores. Estão também nessa ação conjunta agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
