O trabalho infantil na Paraíba afetou nos últimos dois anos pelo menos 80 mil crianças e adolescentes em todo o estado, segundo revela o coordenador do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti), Dimas Gomes. O número corresponde ao período de 2015 a 2016 e inclui a faixa etária de crianças e adolescentes com idades de 5 a 17 anos.
Segundo Dimas Gomes, o número tem como base o levantamento de dados feito pela Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD). “É uma situação preocupante”, comentou, frisando que, apesar dos avanços voltados às políticas públicas e em campanhas de conscientização desenvolvidas durante os últimos anos, o enfrentamento ao trabalho infantil ainda é uma ação difícil.
“Existem dois grandes desafios: o primeiro relacionado à situação da naturalização, onde as pessoas consideram o trabalho infantil algo normal, e o segundo, à condição do mito em afirmar que para a criança é melhor trabalhar do que estar na rua", diz.
"Isso tudo prejudica muito o trabalho de conscientização e, infelizmente, a interferência econômica é ainda um traço muito forte. Não se pode concordar com uma realidade, onde se observa apenas crianças pobres trabalhando”, complementa o coordenador do Fepeti.
Os dados da realidade da Paraíba, conforme ele, incluem diversas atividades de ordem econômica no estado, sendo a principal delas a agricultura. “Mas existem outras ocupações preocupantes também, a exemplo de casos de trabalhos domiciliares, serviços em pequenas empresas e situações de rua, entre outros”, contou Dimas.
Municípios com maior índice
A assistente social e técnica de referência de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) da secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Anna Paula Batista, ressaltou que 18 municípios no estado recebem investimentos estratégicos por apresentarem situações de risco. Os municípios são: Araruna, Boqueirão, Bayeux, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Areia, Queimada, Aroeira, Cacimba de Dentro, Santa Rita, Esperança, Sousa, Cuité, São Bento, Sapé, Cajazeiras e Lagoa Seca.
“Esses municípios são contemplados com recursos, por meio um cofinanciamento do governo federal para desenvolver ações estratégicas em combate ao trabalho infantil. A classificação dos municípios tem como base os dados do PNAD, considerando os registros de incidência ao trabalho infantil”, explicou.
Ainda de acordo com informações da técnica, a Paraíba tem atualmente 26 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) regionais e 78 municipais. “Essa rede atua de forma estratégica atendendo aos casos de denúncias, inclusive, na promoção de atividades e oficinas educativas. Existe também o processo articulação de campanhas que são realizadas pelo governo em todos os municípios, incluindo, o trabalho de assistência técnica”, ressaltou.
Desigualdade social
De acordo com a assistente social Maria Senharinha Soares, o trabalho infantil é uma consequência de vários fatores sociais. “Os grandes pesquisadores da área apontam o capitalismo como o fator principal e isso ocorre em questão das desigualdades existentes. A maioria das crianças em situação de trabalho fazem isso porque os país sofrem financeiramente em casa. O grupo infantil é a parte mais frágil de nossa sociedade. É uma realidade que nasce vítima da ausência de políticas públicas eficazes”, disse.
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Eduardo Varandas, o enfrentamento não se resolve apenas no aspecto jurídico. “A exploração atualmente ocorre em todos os espaços, inclusive, na prática de atividades domésticas, onde é muito difícil o identificar. É preciso um trabalho de conscientização forte, partindo da educação e também da criação de oportunidades em redução das desigualdades, o caminho mais curto para a mudança é esse”, comentou.
“Recentemente o MPT realizou uma exposição retratando às diferenças de crianças que cresceram dentro da exploração do trabalho, e fora dela, com o acesso a educação e outros direitos básicos. Essa exposição gerou um choque grande, porque pedimos às pessoas para escreverem a opinião delas sobre o assunto e a grande maioria defendeu a exploração como uma ação de combate a marginalidade. Isso é preocupante, porque demonstra uma lógica inversa, o trabalho infantil é na verdade o caminho para marginalidade. A maioria dos detentos no país hoje trabalharam enquanto criança”, ressaltou.
