Um impasse entre o governo do Estado e as equipes médicas qualificadas para realizar transplantes de coração e de fígado, na Paraíba, está invibializando a realização dos dois procedimentos – parados há pelo menos sete meses.
A problemática foi tema de audiência pública realizada ontem, na promotoria de Saúde, mas que não obteve acordo entre as partes. Estiveram presentes a promotora da Saúde em substituição, Fabiana Lobo – além dos representantes do Estado, das equipes médicas, do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) e da Associação dos pacientes que precisam do transplante (Apheto).
Segundo Fabiana Lobo, uma cópia do termo de audiência será encaminhada para o Estado, que terá dez dias úteis para se pronunciar sobre os argumentados levantados pelos médicos.
Conforme o chefe da única equipe que realizava os transplantes cardíacos no Estado, Maurílio Onofre, a solução imediata para a volta dos transplantes de coração e de fígado é o pagamento pelo período de sobreaviso de 24 horas, ao qual toda equipe transplantadora deve obedecer.
“Até dezembro de 2010 esse valor era pago, através de convênio da equipe com o Estado. No entanto, a partir de 2011 esse pagamento foi cancelado”, explicou.
Os dois procedimentos eram realizados pelo hospital da Unimed, que era o único credenciado para realizar os transplantes pelo Sistema Único de Saúde.
Segundo Maurílio Onofre, o último transplante cardíaco na Paraíba foi feito há três anos.
A diretora da Central de Transplantes da Paraíba, Gyanna Lis, argumentou que em audiência pública realizada em março do ano passado a gestão propôs às equipes médicas como incentivo um aumento de 30% na remuneração pelos transplantes e 20% na captação, acima da tabela do SUS, totalizando um valor de R$ 7.844 para ser divido por toda a equipe.
Gyanna, ao justificar que o “convênio informal” para o pagamento de sobreaviso foi cancelado porque a Controladoria Geral da União determinou que não era um procedimento legal. Para suprir essa ‘suspensão’, o Estado teria oferecido o incentivo mencionado. Ela afirmou, ainda, que a falta de pagamento pela captação de órgãos em anos anteriores se deu porque ainda não havia sido estabelecida, em nível nacional, a remuneração da atividade. Caso a contraproposta dos médicos não seja aceita pelo Estado, a promotora Fabiana Lobo informou que as partes serão novamente chamadas e as medidas legais serão tomadas – a exemplo da fixação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
