Os representantes de 169 municípios paraibanos se reúnem com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a partir desta segunda-feira (14) em João Pessoa, Campina Grande e Pombal. O objetivo do encontro é apresentar aos representantes da situação atual dos indicadores sociais dos participantes e capacitá-los para que possam receber o Selo Unicef Edicação 2017-2020.
O segundo ciclo de capacitação pretende repassar orientações sobre quais indicadores sociais serão monitorados pelo UNICEF e como isso será feito, além de apresentar e disponibilizar um amplo acervo de material e ferramentas de apoio às ações do Selo. O evento visa ainda iniciar a organização do Primeiro Fórum Comunitário, espaço que garantirá que a população possa participar da elaboração do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes dos municípios inscritos para a conquista do selo.
Em João Pessoa o evento acontece no dia 14, das 8h às 16h, no Hotel Xênius. Na cidade de Campina Grande o ciclo acontecerá nos dias 15 e 16, das 8h às 16h, no Centro Cultural Lourdes Ramalho. Já em Pombal a capacitação acontecerá nos dias 17 e 18, das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Educação do Município.
Para a especialista em programas da Unicef, Jane Santos, o encontro serve como ponto de partida para que os participantes possam implementar as políticas desenvolvidas pelo órgão. “Esperamos que os participantes conheçam e entendam as linhas de base e sintam-se preparados e motivados a implementar as atividades necessárias. O Selo UNICEF é uma iniciativa que traz mudanças reais para o município, mas para isso é preciso um trabalho intersetorial e integrado de gestão com foco em resultados concretos. A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o selo avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa”, destacou.
Programas da Unicef
Para conquistar o selo UNICEF os municípios paraibanos serão avaliados por meio de indicadores quantitativos e qualitativos relacionados com eixos de Impacto Social, feito através da comparação da situação inicial e final disponíveis nas fontes nacionais oficiais de informação; e a pela avaliação das ações estratégicas de políticas públicas e de participação Social, por cada ação desenvolvida e comprovada. Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Serão automaticamente desclassificados os municípios participantes que forem suspeitos de ocorrência de corrupção ou violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A representante adjunta da Unicef no Brasil, Esperanza Vives, que estará no encontro com os representantes dos municípios destaca a importância dos representantes conhecerem os indicadores do Selo Unicef. “O Selo UNICEF propõe que os municípios conheçam e acompanhem o desempenho de 11 indicadores de impacto social e desenvolvam estratégias para melhorá-los. Para gerar evolução nos indicadores, é fundamental que os municípios desenvolvam ações, programas e políticas públicas que busquem contribuir na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes”, disse.
Ao final das avaliações, serão certificados com o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 apenas os municípios que alcançarem, simultaneamente, as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas e quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social, conforme estabelecido no edital do programa. Para esta edição do selo participam 1.913 de municípios de 18 estados brasileiros.
