A Delegacia Especializada do Idoso, que polariza toda a Região Metropolitana de João Pessoa, registrou de janeiro a setembro, a abertura de 300 inquéritos para investigar casos de violência contra idosos. Neste mesmo período, a delegacia também contabilizou 1.515 denúncias e atendimentos a idosos ou pessoas que procuraram o órgão para obterem informações sobre os procedimentos legais que devem ser tomados em casos de maus-tratos.
Segundo a delegada titular da Delegacia do Idoso de João pessoa, Vera Lúcia de Lima, entre os 300 inquéritos abertos estão casos de agressão física, psicológica, roubos, furtos e outros crimes de violência contra pessoas idosas. A delegada explica que muitas das denúncias chegam por meio dos próprios idosos que buscam informações sobre como reagir legalmente aos maus-tratos, por pessoas desconhecidas ou ainda por ligação anônima pelo 190.
“Recebemos denúncias de parentes, vizinhos e dos próprios idosos que chegam com muitas dúvidas e acabam recorrendo à delegacia. Quando os indícios são de crime, imediatamente instauramos inquérito, investigamos e encaminhamos o processo à Justiça”, relatou Vera Lúcia Soares.
Conforme dados do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, nos nove primeiros meses de 2014, foram notificados 64 denúncias relacionadas a maus-tratos. Deste total, 50% dos casos são cometidos por pessoas próximas aos idosos, como familiares, filhos e netos. As denúncias são de violência física e psicológica, bem como casos ligados à exploração financeira, onde os idosos têm suas aposentadorias retidas ou desviadas. Já durante todo o ano passado, o Conselho Municipal contabilizou 99 denúncias de casos de violência a pessoas idosas.
“As denúncias chegam por parte de parentes e vizinhos. O procedimento de denúncia pode ser feito por telefone, sem identificação. As informações são repassadas para os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que fazem a visita, e caso seja detectada a violência, direcionamos o caso à Justiça”, assegurou Maria José Nogueira da Silva, assistente social do Conselho do Idoso.
De acordo com o titular da segunda Promotoria de Justiça do Cidadão, Victor Granadeiro, a Promotoria do Cidadão recebe denúncias de casos que desobedecem à tutela dos direitos dos idosos, ou seja, nos casos em que o curador do idoso não zela pelos direitos garantidos em lei.
“A Promotoria do Cidadão recebe qualquer denúncia que chegar ao órgão, e a partir disso direcionamos cada caso. Todo e qualquer crime deve ser encaminhado à Delegacia do Idoso, onde passará pelos trâmites criminais. A Promotoria garante o cumprimento dos direitos dos idosos, aciona os mecanismos judiciais e extrajudiciais para evitar abusos ou lesões a esses direitos”, enfatizou.
