O edital de chamada pública para seleção de candidato ou candidata à Registro no Livro de Mestre das Artes Canhoto da Paraíba (REMA) foi divulgado nesta quarta-feira (4). Conforme a chamada, instituições públicas e da sociedade civil, localizadas na Paraíba, podem requerer a instauração de processo para qualquer vaga que possa surgir até o dia 31 de dezembro de 2019.
Podem concorrer a inscrição no processo de registro, por requerimento do candidato e conforme o edital, a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB); a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); o Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais (Conpec), e outras entidades sem fins lucrativos que estejam constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre as finalidades a proteção ao patrimônio cultural, sediadas na Paraíba.
Na avaliação , a comissão instituída vai elaborar pareceres sobre todos os requisitos obrigatórios, indispensáveis ao reconhecimento da qualidade de “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba”, tendo como base os seguintes critérios:
- Conhecimento público das tradições culturais desenvolvidas
- Perseverança na atividade cultural e capacidade de transmissão dos conhecimentos artísticos e culturais
- Larga experiência e vivência das tradições e costumes culturais, relativos à habilidade artística
- Situação de carência econômica e social do (a) candidato (a)
As inscrições acontecem do dia 10 de dezembro de 2019 até o dia 10 de abril de 2020, e os interessados devem entregá-las, das 9h às 12h e das 14h às 16h30, em dias úteis, na Secult, localizada dentro do prédio da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), na Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Rampa 3, Tambauzinho, em João Pessoa.
Estão aptos às vagas paraibanos e brasileiros naturais de outros estados da federação que morem na Paraíba há mais de 20 anos, e que comprovem a participação em atividades culturais há mais de 20 anos. A candidato deve, ainda, possuir disponibilidade para transmitir seus conhecimentos ou técnicas a alunos ou aprendizes.
O prêmio acontece através da Lei Canhoto da Paraíba, nº 7.694, foi promulgada em dezembro de 2004, e tem como objetivo proteger e valorizar os conhecimentos acerca das culturas tradicionais paraibanas. Pessoas que contribuem há mais de 20 anos com atividades culturais na Paraíba recebem o título de “Mestres e Mestras” ao terem suas contribuições reconhecidas, por meio da REMA.
Com a concessão do título, os Mestres e Mestras recebem reconhecimento da arte e um montante em dinheiro, correspondente a dois salários mínimos mensais, para auxiliar os artistas em suas atividades.
