O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil. A lei foi sancionada na terça-feira (7) e, com a decisão, o ritmo se junta a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como escolas de samba, festas juninas e a música gospel.
O projeto para que o forró passasse de expressão artística símbolo do Nordeste em manifestação cultural nacional é de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA) e no Senado Federal teve a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como relatora.
O forró é um gênero musical tradicional do nordeste do Brasil e desempenha um papel fundamental na preservação e celebração da diversidade cultural. Com o reconhecimento, setores envolvidos no fomento ao ritmo musical podem ter benefícios com recursos advindos, por exemplo, da Lei Rouanet.
Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
Manifestações culturais reconhecidas
Com a nova lei, o forró se torna a 12ª de uma lista de práticas, locais e eventos reconhecidos legalmente como manifestações culturais nacionais e/ou patrimônios culturais imateriais do país desde 2010.
Em 2023, outras quatro leis sobre manifestações culturais foram igualmente reconhecidas, sendo as festas juninas, as escolas de samba, o Carnaval de Novas Russas, no Ceará, e o uso do transporte de passageiros conhecido como “pau de arara” em romarias religiosas.
Veja, abaixo, a lista de práticas, locais e eventos reconhecidos como manifestações culturais nacionais ou patrimônios culturais imateriais e o ano em que receberam a classificação:
- Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro (2010);
- Música gospel (2012);
- Caminhada com Maria, em Fortaleza (CE) (2015);
- Rodeio e vaquejada (2019);
- Carnaval de Aracati (CE) (2021);
- Torneio de montaria, Freio de Ouro, em Esteio (RS) (2022);
- Marcha de resistência do cavalo crioulo (2022);
- Festas juninas (2023);
- Escolas de samba (2023);
- Carnaval de Nova Russas (CE) (2023);
- Uso de “pau de arara” em romarias religiosas (2023).
Paraíba pode ter mais uma manifestação reconhecida nacionalmente
A Paraíba ainda tem uma outra manifestação cultural em tramitação no Congresso Nacional com o mesmo objetivo de reconhecimento nacional, que é a fabricação de redes em São Bento, no Sertão da Paraíba. A cidade de São Bento se autointitula como a “capital mundial das redes”, fazendo referência a produção de redes de dormir que fizeram do município um grande centro de produção do setor têxtil no estado.
A cidade, que é famosa em todo o país por conta de suas redes, iniciou esse ciclo comercial em meados do século passado e até os dias de hoje a atividade de tecelagem artesanal desses produtos e sua comercialização é passada de pai para filho, fazendo com que se torne não somente comercial, mas também é parte na cultura local.
