A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) já está recebendo os cadastros de interessados em receber recursos da Lei Federal Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para setor cultural no País, sendo R$ 37 milhões para a Paraíba. Os recursos serão destinados para organizações culturais, trabalhadores informais, pequenas e microempresas.
O cadastramento é feito em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), de forma forma online, através de preenchimento de formulário, no site da Funesc. Em caso de dúvidas, basta enviar e-mail para cadastroaldirblanc.pb@gmail.
O benefício via Lei Aldir Blanc será disponibilizado aos artistas por meio de três parcelas mensais, no valor de R$ 600. Espaços culturais também poderão ser contemplados com recursos que irão variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Em caso de dúvidas, basta enviar mensagem para o e-mail cadastroaldirblanc.pb@gmail.com.
O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas no Brasil e, conforme a Firjan, o segmento cultural seria responsável por 8% dos empregos. “A sanção da lei Aldir Blanc foi uma vitória do movimento cultural, que em um contexto de pandemia, precisou se articular para ter acesso a políticas públicas emergenciais para o setor mais atingido com os efeitos da crise”, disse Raisa Agra, vice-presidenta da Funesc.
Lei Zabé da Loca
Além da Lei Aldir Blanc, que é federal, profissionais do setor cultural da Paraíba iniciaram uma campanha nas redes sociais para pressionar o governador João Azevêdo (Cidadania) para a sanção do projeto de lei 1756/2020, denominado Lei Zabé da Loca. O projeto de lei prevê a concessão de um auxílio financeiro de R$ 600 para os trabalhadores e de R$ 1 mil durante a pandemia. A expectativa dos artistas é de que a proposta seja sancionada na próxima segunda-feira (13).
Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, após o envio do autógrafo da matéria aprovado ao Chefe do Executivo, que ocorreu no dia 20 de junho, o governador tem 15 dias para sancionar ou vetar a matéria. Caso isto não ocorra, caberá ao presidente do Legislativo, no caso o deputado Adriano Galdino (PSB), promulgar a lei.
