O Plano Estadual de Cultura foi instituído pelo governo da Paraíba e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20). O plano estabelece estratégias e ações para a cultura no estado, além da integração de sub-segmentos culturais sob a cobertura da Secretaria Estadual de Cultura.
Segundo o Governo do estado, o Plano Estadual de Cultura tem por finalidade realizar o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.
Dentre os objetivos do Plano, farão parte o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, promoção do patrimônio histórico e artístico, difusão de criações artísticas, estimulação da presença cultural e artística no ambiente educacional e desenvolvimento econômico do mercado cultural local.
A implantação possibilita o desenvolvimento de projetos e ações coordenadas e integradas entre o poder público e a sociedade civil. Poderão contribuir com o Plano Estadual de Cultura , em caráter voluntário, outras entidades, públicas ou privadas, tais como empresas, organizações corporativas e sindicais, organizações da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas que se mobilizem para a garantia dos princípios, objetivos, diretrizes e metas do Plano.
O Plano Estadual de Cultura (PEC) parece-nos abarcar toda a estruturacão cultural paraibana: fomentos e financiamentos, informações e indicadores, formação em arte e cultura, os diversos elementos culturais e a disseminação dos valores culturais da PB. Fixa ainda os principios básicos desse Plano, destaque para a compreensão da Cultura como vetor do Desenvolvimento Sustentável, união iniciativa privada e poder público em prol da economia da Cultura. É um plano decenal que terá de materializar-se em ações e atibidades concretas, ano a ano, na Literatura, nas Tradições e Folclore, no Cinema, no Teatro, na Música, no Artesanato, na Pintura e muitas outras assim. No nosso entendimento o FIC, a união púbico-privada e a compreensão da Cultura como vetor econômico serão os fatores promotores, desenvolvedores e garantidores do êxito desse PEC. Acompanharemos seu planejamento e operacionalização de perto para seguir seus rumos operacionais