O Programa de Apoio Emergencial à Cultura por causa da Pandemia da Covid-19 iniciou nesta segunda-feira (5) as inscrições para auxílio emergencial destinado a artistas e trabalhadores da cultura de João Pessoa. Serão concedidos 1,3 mil auxílios, pagos em duas parcelas de R$ 300.

De acordo com a prefeitura, as inscrições devem ser feitas, preferencialmente, através do e-mail [email protected] ou de formulário eletrônico, até às 23h59 da próxima segunda (12).

As inscrições também podem ser realizadas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, junto ao Protocolo Geral da sede da Funjope, na Rua Duque de Caxias, no Centro da capital paraibana.

A documentação necessária está indicada no edital disponível no Portal da Transparência, e deverá ser enviada como anexos, por meio digital, em arquivos no formato PDF, ou em cópias para inscrições presenciais.

A análise dos documentos dos candidatos terá início em 12 de abril, tendo seu resultado divulgado no dia 15 de abril. O prazo para recursos será até 19 de abril e a lista com os nomes dos artistas e dos trabalhadores da cultura contemplados será divulgada em 24 de abril, também no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Após a divulgação do resultado, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura (FMC) convocará os artistas e trabalhadores da cultura contemplados para assinar a documentação física e o termo de recebimento. O benefício será pago através de transferência para conta bancária de titularidade de cada um deles.

Segundo Marcus Alves, diretor-executivo da Fundação Cultural da capital paraibana (Funjope), foram investidos R$ 780 mil nesta chamada pública. O gestor também ressaltou que o auxílio deve contemplar artistas e trabalhadores da cultura de diversas áreas, entre elas artes cênicas (teatro, dança e circo), música, culturas populares, artes visuais, audiovisual, livro, literatura, leitura e bibliotecas.