O prazo para os municípios enviarem os Planos de Ação da Lei Paulo Gustavo terminou na última terça-feira (11) e todos os municípios da Paraíba conseguiram concluir o pedido.
O repasse previsto na lei a Paraíba é de quase R$ 88,4 milhões, sendo R$ 48,7 milhões reservados para o governo estadual e R$ 39,7 milhões que serão divididos entre os municípios do estado.
Dos 223 municípios, 204 (91,48%) já estão autorizados a receber o recurso. Outras 14 estão com pedido em análise e 5 enviaram complementação.
Rejane Nóbrega, responsável pelo escritório do Ministério da Cultura na Paraíba, comemorou a conquista do incentivo a cultura para os municípios. “Gostaria de agradecer a todo mundo que se empenhou, a todos os gestores e gestoras”, afirmou.
Entre as cidades paraibanas que já tiveram os planos de ações aprovados, João Pessoa irá receber R$ 6,9 milhões e Campina Grande, R$3,2 milhões para investimento na cultura.
Os gestores dos estados e municípios têm até o final de 2023 para escolher os projetos que vão receber a verba. Pessoas físicas e empresas da que atuam na área podem se cadastrar para ter acesso ao recurso.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. Os repasses orçamentários representam o maior investimento cultural de todos os governos do Brasil.
A lei em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 por complicações da Covid-19.
Situação dos municípios
Em análise
- Araçagi
- Araruna
- Baía da Traição
- Boa Ventura
- Diamante
- Mãe D’água
- Passagem
- Quixaba
- Riachão
- Riachão do Poço
- São Domingos
- São José do Bonfim
- Umbuzeiro
- Zabelê
Em complementação
- Cacimbas
- Cuitegi
- Ingá
- Lastro
- São José do Sabugi
