O Procon Estadual da Paraíba aplicou 13 autos de infração e emitiu 11 notificações durante Operação Black Friday. As fiscalizações foram realizadas em parceria com os Procons municipais e o MP-Procon nos dias 24 e 25 de novembro.
Em balanço divulgado nesta terça-feira (29), apenas em João Pessoa foram fiscalizados 46 estabelecimentos comerciais. De acordo com os fiscais, 13 autos de infração foram aplicados por estarem em desacordo com as normas da Lei da Black Friday, e 11 notificações emitidas para adequação dos estabelecimentos.
Dos 46 locais, 16 estabelecimentos estavam regulares ou se adequaram imediatamente às exigências legais.
Propaganda enganosa, falta do preço original da atual promoção, falta de lista dos produtos em oferta, falta da quantidade de produtos em oferta e exigência de parcela mínima para compra de produto estão entre as irregularidades encontradas nos estabelecimentos fiscalizados.
