Formalização cresce em todas as regiões

Apesar da edição da PEC das domésticas, não houve avanço na formalização na categoria dos trabalhadores domésticos.

A formalização do mercado de trabalho aumentou no Brasil em todas as regiões na comparação entre o último trimestre de 2012 e o mesmo período do ano passado para os empregados do setor privado.

No entanto, na categoria dos trabalhadores domésticos não houve avanço, apesar da edição da PEC das domésticas em 2013.

O percentual desses trabalhadores com carteira assinada sofreu até uma pequena redução -de 31,3% nos três últimos meses de 2012 para 31,1% em igual período de 2013.

Entre os empregados da iniciativa privada, o percentual subiu de 76,1% para 77,1%. Os dados são da Pnad Contínua, divulgada hoje.

Os domésticos são a categoria com menor grau de formalização e esperava-se que a exigência de registro em carteira pudesse intensificar esse movimento.

Uma das hipóteses de analistas é que algumas mensalistas com carteira assinada foram trocadas por diaristas, mas a Pnad Contínua não possui dados capazes de mensurar esse fenômeno.

REGIÕES

Embora em ritmo diferente e mantidas as diferenças regionais, o emprego formal cresceu em todos as regiões.

Menos formalizado, o Nordeste teve a maior expansão proporcional 1,4% ponto percentual, para 61,8% do total de empregados do setor privado. Já no Sul e Sudeste o ganho foi de 0,9 ponto, em ambas, atingindo 81,4% e 84,3%, respectivamente.

Segundo analistas, o incremento das contratações com carteira são uma constante em outras pesquisas e estão ligadas à maior fiscalização, restrição de crédito a empregadores não legalizados, dinamismo de setores mais formais e menor oferta de mão de obra em alguns ramos, como construção.