Da Redação
Com assessoria da Secom-PB
Agricultores familiares dos 161 municípios paraibanos incluídos no Garantia Safra 2008/2009 têm até a próxima sexta-feira (31), para efetuarem suas inscrições. O programa paga aos agricultores R$ 550, em cinco parcelas de R$ 110, através da Caixa Econômica Federal.
A informação é do coordenador do programa na Paraíba, Antônio Carlos de Melo, acrescentando que nesta safra deverão ser contempladas 90 mil vagas nas 161 cidades participantes.
Com o intuito de orientar melhor os agricultores, antes do processo de inscrição, segundo Antônio Carlos, o Governo do Estado promoveu cursos de capacitação e seminários nas 15 regiões administrativas da Emater.
Os encontros envolveram cerca de 750 pessoas entre extensionistas, secretários municipais de agricultura, representantes de sindicatos e associações rurais, além dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR).
Emater – A atuação da Emater, conforme explicou o coordenador estadual do Garantia Safra, é decisiva na execução do programa. Segundo ele, a empresa é responsável pela inscrições dos agricultores à homologação dos beneficiados juntos aos conselhos.
É também função da Emater a elaboração de laudos de plantio e colheita, com a constatação, ou não, de perda de até 50% da safra agrícola em função de seca, e mais recentemente, por excesso hídrico.
O Garantia Safra está no sexto ano de implementação registrando um aumento significativo no alcance de seu público alvo. Na Paraíba, por exemplo, o crescimento apresentado tem sido contínuo em número de adesões, tanto dos municípios como dos agricultores. Da safra agrícola 2002/2003 para cá já foram atendidas em torno 190 mil famílias. Na safra 2007/2008 foram beneficiados 74.340 agricultores em 147 municípios aderidos. Neste ano, ou seja, a safra 2008/2009, dos 177 municípios convidados pelo Governo do Estado, apenas 16 não assinaram adesão ao programa.
A área de abrangência do programa atinge os estados do Nordeste, Norte de Minas Gerais, além do Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, e norte do Estado do Espírito Santo. Podem participar todos os agricultores familiares que tiverem renda bruta mensal de até 1,5 (um e meio) salário mínimo, além de cultivar áreas não irrigadas de arroz, algodão, feijão, milho e mandioca, sendo necessário uma área mínima de plantio de 0,6 hectares, até 10 ha.
Programa- O Garantia Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executado pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA). Além de estimular a participação da sociedade civil organizada em sua implantação, o programa envolve os três entes federativos (municípios, estados e a União) comprometendo-os de forma democrática com essa população. Ele foi concebido para ser um mecanismo permanente e institucionalizado de garantia de renda e incentivo aos agricultores do semi-árido.
