O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou ontem que o governo analisa a possibilidade de conceder subsídio de R$ 1 bilhão ao ano à aviação regional brasileira. O assunto está ainda em análise pelo Tesouro e, segundo Franco, será tema de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.
O valor de R$ 1 bilhão anual é utilizado como referência para o primeiro ano do projeto, porém o montante ainda pode ser revisado, conforme sinalizou o ministro.
O subsídio se daria a partir do repasse do montante às companhias por assento comercializado e seria restrito a um determinado número mínimo de assento e a determinados tipos de aeronaves.
Sem falar em números precisos, o ministro destacou que em aeronaves com 120 lugares poderia haver uma garantia federal (subsídio) equivalente a um total de 50 ou 60 assentos, ou seja, até 50% da capacidade da aeronave. "Isso permite à empresa ofertar aos passageiros preços mais baixos", afirmou.
