Hotel Tambaú: Justiça suspende carta de arrematação do Grupo A. Gaspar

Suspensão teve como base a controvérsia acerca do horário de encerramento do leilão do hotel.

Foto: Francisco França/Arquivo
Decisão liminar suspende emissão da carta de arrematação do Hotel Tambaú para arrematante
Decisão liminar suspende emissão da carta de arrematação do Hotel Tambaú para arrematante. Foto: Francisco França/Arquivo

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a emissão da carta de arrematação do Hotel Tambaú pelo Grupo Arnaldo Gaspar, do Rio Grande do Norte. O grupo deu um lance de R$ 40,6 milhões. A suspensão teve como base uma controvérsia sobre o horário de encerramento do leilão do hotel, que ocorreu de forma eletrônica e presencial no dia 4 de fevereiro.

Conforme o assessor jurídico do hotel, Marcello Macedo, por enquanto não é uma decisão definitiva e todos seguem aguardando a decisão final do tribunal, para entender quem levará o hotel. Segundo ele, seria prematuro dizer quem fica com o local, mas se a Justiça entender que a oferta não é válida por quem deu o maior preço, o outro lance fica vitorioso.

Este lance seria o do paraibano Rui Galdino, o penúltimo a  fazer oferta. O lance ganhador, do grupo A. Gaspar, foi dado às 14h04, de acordo com Marcello. O edital do leilão afirma que ele se encerraria às 14h.

Ruy Gaspar, do Grupo A. Gaspar disse ao Jornal da Paraíba que o lance não foi feito fora do horário do leilão. Segundo ele, 14h marcava o inicio do fim do leilão. Depois que foi dado seu lance, a contagem foi aberta, com o tempo para darem outro lance, mas ninguém interviu.

Ele disse que, segundo o edital do leilão, 10% do valor tem que ser pago a vista e depois, dividir em 80 vezes. Ruy afirma que o grupo já pagou mais de 6 milhões, em duas parcelas.

Ruy afirma ainda que vai esperar ouvir o juiz sobre o caso, mas não tem tem dúvidas que vai ser uma decisão favorável. “A única coisa que ocorre é que atrapalha o início das obras do local”, disse.

O grupo A. Gaspar, segundo a 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que provisoriamente estava responsável pelo hotel, já trabalha há vários anos de mercado de hotelaria e é dono, dentre outros, do Hotel Ocean Palace, de Natal.

O Hotel Tambaú pertencia à Rede Tropical de Hotéis, da Varig, empresa aérea que entrou em pedido de falência e fechou definitivamente as portas em 2006. O leilão, portanto, foi organizado pela Justiça para permitir que, com o dinheiro arrecadado, dívidas trabalhistas da massa falida da empresa sejam pagas.

A primeira tentativa de venda aconteceu no dia 15 de outubro. Na ocasião, o lance inicial era de quase R$ 132 milhões, mas não houve nenhuma oferta. Já no dia 29 de outubro foi realizado o segundo leilão, com o valor mínimo fixado em aproximadamente R$ 66 milhões. O Grupo Arnaldo Gaspar fez um lance inicial de R$ 40 milhões, mas depois afirmou que a oferta foi realizada de maneira equivocada.

Logo em seguida, a empresa Hera Bank Pagamentos S.A. Também ofertou o valor de R$ 40 milhões. Porém, por ser bem menor que a média de preço estipulada pelos administradores do hotel, quando o lance inicial era R$ 65,980 milhões, a oferta entrou em análise pela justiça.

Na decisão, o juiz Paulo Assed Estefan afirmou que por causa da oferta de R$ 40 milhões e a dificuldade de arremate do hotel pelo preço mínimo que foi estipulado anteriormente, a determinação é para que se realize um novo leilão com a oferta mínima de R$ 40 milhões, para que se haja uma maior competitividade, transparência e segurança no processo de compra e venda.

Dessa forma, o hotel foi arrematado em 4 de fevereiro de 2021, novamente com lance do Grupo A. Gaspar, de R$ 40,6 milhões.

O Hotel Tambaú está localizado na Avenida Almirante Tamandaré, praia de Tambaú, em João Pessoa. O terreno tem uma área total de 38.200 metros quadrados e 12 mil metros quadrados de área construída. Durante muito tempo, foi considerado o único cinco estrelas da capital paraibana.

O valor inicial do leilão era de R$ 131,9 milhões. Como não houve interessado, baixou para R$ 65,9 milhões. Agora, acabou arrematado por menos de três vezes do valor inicial.