A Energisa Borborema, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em Campina Grande, anunciou ontem que vai mudar a forma de calcular a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na cidade. Segundo a empresa, a mudança ocorreu por força da Lei Municipal nº 5.401, aprovada no final do ano passado pela Câmara dos Vereadores.
A nova legislação determina que a tarifa, cobrada mensalmente na conta de energia, seja calculada com base no consumo mensal de cada usuário e não mais através da tarifa de Iluminação Pública. A mudança entrará em vigor a partir deste mês e vale tanto para as unidades residenciais, como para as comerciais e industriais.
Além da mudança, que aumentou consideravelmente a CIP para alguns setores, especialmente a indústria e comércio, a nova legislação também isentou do pagamento da tarifa cerca de 33 mil clientes residenciais, que consomem mensalmente até 60 kWh.
Conforme a nova legislação, a correção do valor da taxa de iluminação pública vai ser feita de acordo com a classe de consumo mensal. Os maiores reajustes, serão para as faixas de consumo de 300 e 500 kWh, que arcarão com a maior parte do valor. Um exemplo disso é para o setor industrial. Quem consome 500kWh ou mais por mês vai ter um reajuste de 244,82%. Ou seja, o valor passará de 8,40 para 28,98 por mês.
Os únicos segmentos que tiveram reajuste negativo (-31%) foram o industrial e o comercial que consomem até 100 kWH por mês. No caso dos consumidores residenciais, quem consome até 100 kWh vai ter um reajuste de 3,4%, passando de R$ 5,04 para R$ 5,22. Na faixa dos 200 kWh, o valor passará de R$ 5,88 para R$ 10,43 (77,3%). Para quem consome 300 e 500 kWH, os reajustes serão de, respectivamente, 132,7%, passando de R$ 6,72 para R$ 15,65, e 287,9%, aumentando de R$ 6,72 para R$ 26,08.
INDÚSTRIA VAI REPASSAR
Ao comentar a mudança no cálculo da tarifa, o empresário Marconi Rocha, diretor financeiro da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), afirmou que ainda não tem conhecimento da oficialização do reajuste, mas disse que ele prejudica a indústria, uma vez que os maiores consumidores de energia vão pagar uma tarifa maior. “Houve um reajuste negativo na conta de energia, que beneficia a indústria, mas esse reajuste da tarifa de iluminação pública foi muito alta.
Infelizmente esse valor terá que ser repassado ao consumidor, pois a indústria não pode arcar sozinha com ele”, afirmou.
ACCG PONDERA CRÍTICA
Já o presidente da Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), Álvaro Barros, disse que na época a mudança foi justificada pelo poder público como uma forma de melhorar a iluminação pública, o que pode ser benéfico para a sociedade.
“A iluminação pública é um item que gera mais sensação de segurança. Se esse reajuste melhorar a nossa iluminação valerá a pena, e os empresários farão um esforço para pagar, em benefício da sociedade”, argumentou.
