João Pessoa é uma das capitais do Nordeste líderes em arrecadação do Imposto Sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). De acordo com os dados do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quinta-feira (19), a capital paraibana registrou uma alta de 2,8% em recebimentos, o maior da região, empatada com Fortaleza. O número é referente a 2019.
A pesquisa analisa a situação de 25 cidades do Nordeste. Segundo o levantamento, João Pessoa recolheu R$ 382,7 milhões em 2019 contra os R$ 372,3 milhões de 2018. Tanto João Pessoa quanto Fortaleza haviam expandido a arrecadação do ICMS no período anterior.
Por outro lado, o município de Campina Grande, no Agreste, registrou uma desaceleração no recebimento do imposto durante o período analisado. Segundo os números, atualizados pela inflação medida pelo IPCA médio de 2019, Campina Grande registrou uma retração de 0,9%.
Os maiores incrementos no recebimento de ICMS foram registrados em cidades localizadas em Alagoas, enquanto a cidade que registrou a maior desaceleração foi Imperatriz, no Maranhão (14,9%), com R$ 144 milhões recolhidos em ICMS em 2019 contra os R$ 169,3 milhões de 2018.
Sobre a pesquisa
O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil tem como base os números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e apresenta uma análise comportamental dos principais itens da receita e despesa municipal, como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde e educação.
