O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) liberou R$ 21,467 milhões que serão pagos a 4.937 paraibanos via Requisições de Pequeno Valor (RPV). Os beneficiários entraram com ações contra a União em anos anteriores e agora estão recebendo os débitos judiciais, cujo valor por pessoa é de até 60 salários mínimos. O pagamento vai estar na conta dos paraibanos na próxima segunda-feira.
Para os seis Estados que o TRF-5 engloba no Nordeste foram disponibilizados R$ 111,498 milhões para um total de 21.627 beneficiados. Para receber o recurso, as pessoas devem apresentar nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil cópia do RG, do CPF e os documentos originais, além de comprovante de residência.
Entre os Estados que fazem parte da jurisprudência do TRF5, o maior volume registrado este mês foi em Alagoas (R$ 27,550 milhões). Em seguida vem Pernambuco (R$ 27,028 milhões) e na terceira posição a Paraíba. (Veja o quadro com os dados).
No acumulado do ano já foram pagos na Paraíba R$ 65,500 milhões a 12.947 beneficiários.
SEGURANÇA
O advogado e presidente da Comissão da Justiça Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Haruanã Cardoso, faz um alerta para que os paraibanos sejam discretos e evitem comentar que vão receber os recursos.
Segundo ele, no ano passado houve casos em que criminosos souberam que o titular iria receber o dinheiro e conseguiram fazer saque, fraudando a própria Justiça Federal.
“Vale lembrar que o dinheiro vai estar em uma conta judicial, aberta em nome do beneficiário. Então, dependendo do volume, o titular deve programar a retirada e evitar levar o recurso em espécie”, aconselhou.
Para saber se está na lista de beneficiários, o paraibano deve solicitar informação no TRF-5 ou aguardar o comunicado de seus advogados. Segundo Haruanã Cardoso, em dezembro de 2013 ocorreu o primeiro atraso do pagamento de RPV, mas ao longo de 2014 o calendário foi atualizado.
