Na Paraíba, 1.655 carteiras de pescadores profissionais foram suspensas porque os trabalhadores não fizeram a atualização cadastral nos meses de fevereiro e março. A suspensão ocorreu em virtude do encerramento do prazo de 120 dias concedidos inicialmente. Caso eles não regularizem a situação, terão os registros cancelados por 2 anos e perderão vários benefícios garantidos à categoria pelo governo federal.
Na Paraíba, existem 26.326 pescadores registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a suspensão corresponde a 6,2% das carteiras cadastradas no órgão. Dos 1.655 documentos retidos no Estado, 513 foram de João Pessoa, 165 de Cabedelo e 162 de Pitimbu. Essas foram as principais cidades onde foram registradas as maiores ausências no cadastro. No país, foram 81 mil carteiras de pescadores profissionais suspensas pelo MPA.
Para não ter o registro suspenso/cancelado e perder o direito de exercer a atividade, os pescadores precisam atualizar os dados no site do MPA (www.mpa.gov.br), em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu Estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.
De acordo com o chefe de divisão da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura na Paraíba, Nadal Barreto, outro documento exigido é uma declaração da aldeia atestando que o trabalho como pescador. “Caso tenha a carteira cancelada, o pescador ficará sem o registro por dois anos”, frisou.
Com a carteira suspensa, este trabalhador, além de não poder atuar no mercado, não terá direito aos benefícios garantidos pelo governo federal, como acesso ao microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões).
Nadal Barreto afirmou que, se o pescador exercer a profissão de forma irregular está passível de multa e outras penalidades. De acordo com ele, até fevereiro de 2014, a Superintendência do MPA na Paraíba fará um recadastramento destes profissionais para que possam identificar as fraudes existentes no setor.
O MPA está fazendo uma atualização dos dados profissionais destes trabalhadores. A medida visa a combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Segundo Nadal Barreto, não há dados sobre as fraudes na Paraíba, mas sabe-se que muitas pessoas se cadastram como sendo pescadores apenas para terem direito a alguns benefícios garantidos por lei a esta categoria.
O presidente da Colônia de Pescadores André Vidal de Negreiros Z-3 (de João Pessoa, John Early, conhecido como Fumacinha, afirmou que há dificuldades para os trabalhadores realizarem o cadastramento via internet. "Esse cadastramento é feito num sistema de computador. Mas como é que os pescadores vão fazer isso se muitos não sabem nem ler, nem têm acesso à internet?”, disse.
