O preço médio do botijão de gás vai aumentar 11,9% a partir desta segunda-feira (1º), um valor absoluto entre R$ 2 e R$ 3 na Paraíba, onde o preço do botijão deve passar a variar de R$ 113 a R$ 123, de acordo com o Sindicato do Revendedores de Gás (Sinregás).
O aumento se deve à mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto, que passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. O valor da cobrança será de R$ 16,34, acima do valor médio atual de R$ 14,60.
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados. A medida, que entraria em vigor em 1º de abril, acabou postergada para o início de maio para permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação.
Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
Na implementação, para gás de botijão será cobrada alíquota de R$ 1,2571 por quilo, enquanto para o diesel e o biodiesel, será de R$ 0,9456 por litro.
