Impulsionado pelo aumento do salário mínimo e o número de benefícios concedidos, o déficit da Previdência Social na Paraíba já atingiu R$ 2,589 bilhões nos dez primeiros meses deste ano. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o déficit registrado entre janeiro e outubro foi de R$ 2,42 bilhões, o “rombo” nos cofres federais teve um aumento de 6,9%.
O resultado é a diferença entre os benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba, que no acumulado neste ano já chegam a R$ 3,821 bilhões, e a arrecadação previdenciária realizada pela Receita Federal, que foi de R$ 1,232 bilhão. Em dez meses deste ano, foram concedidos 18,8 mil novos benefícios, enquanto o salário mínimo passou de R$ 510, em 2010, para R$ 545, em fevereiro deste ano.
Atualmente a folha do INSS na Paraíba é cerca de três vezes maior que a arrecadação.
Mas a elevação do mínimo para R$ 622,73 em 1º de janeiro de 2012 deve impactar ainda mais a folha do INSS. Considerando o valor pago atualmente para os beneficiários que recebem um Salário Mínimo, a folha total do INSS da Paraíba será de quase R$ 400 milhões com novo mínimo de R$ 622,73. Atualmente a folha mensal é de R$ 352,8 milhões e vai passar para R$ 395,5 milhões.
O problema do déficit nas contas da Previdência é histórico e aumentou com a Constituição Federal de 1988 que garantiu aposentadoria a categorias de trabalhadores da zona rural sem a contribuição por tempo de serviço. Junto a isto está também o ganho real do salário mínimo nos últimos anos e o envelhecimento da população paraibana, tornando as despesas de pagamento com aposentadorias mais distante do volume arrecadado com base nos salários dos trabalhadores da ativa.
O “rombo” poderia ser bem maior, não fosse o aumento da arrecadação com índices percentuais superiores à concessão dos novos benefícios. Se por um lado, o valor gasto na folha do INSS aumentou 10,6% entre janeiro e outubro deste ano, passando de R$ 3,452 bilhões para R$ 3,821 bilhões, por outro, a arrecadação realizada pela Receita Federal aumentou 19,37%, saindo de R$ 1,032 bilhão para R$ 1,232 bilhão.
Apesar da folha do INSS ter tido um índice de crescimento abaixo do da arrecadação, a assessoria do órgão previdenciário na Paraíba explicou que como o déficit já é um problema que se arrasta há vários anos, não seria possível mudar a realidade tão rapidamente tendo em vista que a quantidade de benefícios concedidos continua aumentando com índices altos. Entretanto, a assessoria de imprensa informou que para detalhar o aumento do déficit é preciso realizar um estudo aprofundado.
O delegado da Receita Federal em João Pessoa, José Honorato, ressaltou que o crescimento na arrecadação é fruto da intensificação das fiscalizações sobretudo nas prefeituras, câmaras de vereadores e nas maiores empresas privadas do estado.
“Nós temos intensificado as fiscalizações principalmente com os grandes contribuintes”, disse.
