O Procon da Paraíba determinou a retirada imediata dos ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, das prateleiras de supermercados e lojas de departamento da Paraíba, na tarde de ontem, devido à frase “personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo”.
Segundo o presidente do órgão, Marcos Santos, a embalagem do produto infringe o artigo 37, parágrafo 2°, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe publicidades que incitem à violência, no caso, à prática de bullying entre crianças e adolescentes. A decisão do Procon-PB segue o posicionamento adotado pelo órgão do Rio de Janeiro, que identificou o problema, através de relatos nas redes sociais na quarta-feira.
A iniciativa do Procon-PB recebeu o aval do Ministério Público do Estado que, por meio da promotora de Justiça Priscila Maroja, reconheceu o ato abusivo do fabricante caracterizado na embalagem do produto da Mondelez Brasil. O órgão autorizou o início da operação dos fiscais no mercado, bem como a notificação da Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) e da empresa Lacta para que seja suspensa a comercialização do produto e seu respectivo recolhimento.
“Esses ovos de páscoa, retirados das prateleiras, ficarão no estabelecimento, sob a custódia do gerente da loja até que a fábrica faça o recolhimento”, esclareceu o presidente Marcos Santos, destacando que o descumprimento pode acarretar na prisão do funcionário da loja.
Já o Procon de João Pessoa decidiu deflagrar uma operação de fiscalização para primeiro confirmar a existência dos ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate no mercado pessoense e averiguar se há outras marcas que também possam apresentar peças publicitárias contendo mensagens que induzam ao comportamento prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
Segundo a coordenadora da fiscalização do Procon-JP, Martha Helena Guimarães, quase todos os estabelecimentos que comercializam ovos de chocolate, localizados no Parque Sólon de Lucena e Tambiá, já foram visitados pelo órgão e, até o final da manhã, nenhum produto havia sido encontrado. “As informações dos gerentes das lojas são de que os ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, não estão sendo comercializados na região Nordeste”, disse, adiantando que o órgão até agora não encontrou nenhum produto com mensagem abusiva e que a operação iria continuar.
PROPAGANDA ENGANOSA
O crime de propaganda enganosa acontece quando se induz o consumidor ao erro. Já a abusiva é considerada mais grave no meio jurista, pois induz o consumidor a se comportar de forma prejudicial. Essas propagandas incitam, por exemplo, à violência, desrespeitam valores ambientais e exploram o medo do consumidor e de outras pessoas. Ambas as modalidades são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor e o infrator está sujeito a uma pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.
No caso dos ovos Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, a embalagem traz a frase “personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo” e contém adesivos que podem ser utilizados por quem adquiriu o ovo de páscoa com expressões ofensivas como: “morto de fome”, “nerd” e “nervosinho” para prática de bullying.
VARIAÇÃO CHEGA A 74,7%
Pesquisa do Procon de João Pessoa (Procon-JP) entre os 151 itens pesquisados registrou variação de até 74,79%, que ficou para o Classic Trilogia, 480 gramas (g), com preços variando de R$ 39,99 a R$ 69,90. A menor variação é do Ovo Tortuguita headphone Arcor, 150 gramas, Nº 14, 4,98%.
Outros produtos que tiveram variação alta foram Serenata de Amor ao Leite, 375 gramas Nº 20 (68,80%); Charge, 350g Nº 20 (61,53%); Lacta ao leite, 196g Nº15 (58,12%); Classic ao leite com mini ovos, 200g Nº 15 (53,19%); Batom ao leite, 212 gramas Nº 15 (49,05%); Talento Diet, 240 gramas Nº 15 (43,50%) e Batom Patinador, 130 gramas Nº 12 e Serenata de amor ao leite, 130 gramas, Nº 12 (40,04%).
A pesquisa, que foi realizada em nove estabelecimentos (Cacau Show e supermercados Latorre; Santiago, Bemais, Manaíra, Lojas Americanas, Carrefour, Supermercado Extra, Hiper Bompreço) está disponível no site da Prefeitura de João Pessoa.
