Mais de 4,112 mil contribuintes paraibanos deverão ser intimados pela Receita Federal em João Pessoa e em Campina Grande por apresentarem indícios de infrações praticadas na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, referente aos exercícios anteriores. Após o recebimento do chamamento do Leão, que já foi enviado às residências, os contribuintes têm 20 dias para se apresentar e esclarecer possíveis falhas na efetivação do documento.
As intimações, que fazem parte de uma operação nacional, deverão acontecer até dezembro deste ano.
Do total de contribuintes que serão intimados, 3,462 mil são da jurisdição da Delegacia da Receita em João Pessoa e outros 650 contribuintes de Campina Grande. O total de intimações que serão efetuadas até dezembro pela Delegacia da RF de João Pessoa representa um acréscimo de 56% em comparação ao ano passado.
O delegado da Receita Federal em João Pessoa, José Honorato de Souza, explicou que os contribuintes não podem mais fazer retificação e estão sujeitos a multas de 75%. Se houver fraude, a multa vai para 150%, podendo chegar a 225%, além de dois anos e seis meses a cinco anos de reclusão.
Segundo José Honorato de Souza, na capital paraibana já foram intimados 1.500 contribuintes este mês. Este número deve chegar a 2.000 até a segunda semana de maio. O volume foi detectado através de procedimento de malha onde há cruzamento de dados e se descobre omissão ou erros nas informações.
IRREGULARIDADES
“As principais irregularidades encontradas são omissão de algum rendimento do titular ou dependente, falhas nos gastos de despesas médicas, e inserção de falsos pagamentos de previdência privada”, frisou José Honorato.
Segundo a Delegacia da Receita em João Pessoa, outras 29 pessoas físicas foram intimadas para prestar esclarecimentos em procedimento de fiscalização mais complexos e aprofundados por omissão de declaração ou dados.
Em 2012, a revisão de declarações de pessoas físicas na Paraíba implicou na notificação de 4.237 declarações, o que representou um prejuízo de R$ 29,850 milhões à Receita Federal. Vale lembrar que a quantidade de pessoas que passaram pela situação de Malha Fiscal superou 17.000 no Estado, mas devido à utilização da possibilidade de autocorreção, muitos contribuintes, que apresentaram retificadoras antes de serem intimados pela Receita, solucionaram a situação.
CERCO NACIONAL
O cerco contra os sonegadores está sendo realizada pela Receita Federal em todo o país. No Brasil, o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, anunciou que 200 mil pessoas já foram selecionadas com base nas declarações de 2012 e 2013 e serão fiscalizadas a partir deste mês. Neste grupo, 21,3 mil contribuintes foram escolhidos com base na declaração deste ano. Além disso, a Receita já intimou outros 117 mil brasileiros com base em indícios de fraude na declaração de 2012."O intuito é bem claro. Estamos aqui para dizer ao contribuinte efetivamente que não vale a pena fraudar declarações do IRPF. A Receita tem o melhor conjunto de informações para promover o batimento da busca da verdade que foi declarada. E nós estamos aqui só para alertar, para diminuir a possibilidade de fraude, não só para diminuir o trabalho da Receita mas ainda para dizer ao cidadão que não vale a pena", afirmou Cândido.
O subsecretário disse que este novo parâmetro de malha fiscal foi desenvolvido este ano, mas todas as pessoas identificadas terão suas declarações revisadas desde 2008. As 21,3 mil declarações foram selecionadas apenas na primeira semana de implantação do novo parâmetro.
Também estão na mira da Receita os contribuintes cujas declarações de 2012 foram selecionadas pela fiscalização por inconsistência nos valores de dedução de contribuição a entidade de previdência privada. O Fisco apurou que mais de 300 mil declarações estão com indícios de fraudes.
A Receita Federal conseguiu recuperar R$ 8,1 bilhões dos contribuintes brasileiros que declararam de forma equivocada o IR (Imposto de Renda) no ano passado. Para as declarações entregues em 2011, o valor recuperado foi de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.
