Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES*
A pandemia da Covid-19 pode fazer o Brasil regredir duas décadas no acesso de crianças e adolescentes à escola. É uma das conclusões do estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, do UNICEF, em parceria com o CENPEC Educação.
Segundo o relatório, em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil – número semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000.
A exclusão escolar atingiu crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos.
“Crianças de 6 a 10 anos sem acesso à educação eram exceção no Brasil, antes da pandemia. Essa mudança observada em 2020 pode ter impactos em toda uma geração. São crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental, fase de alfabetização e outras aprendizagens essenciais às demais etapas escolares. Ciclos de alfabetização incompletos podem acarretar reprovações e abandono escolar. É urgente reabrir as escolas, e mantê-las abertas, em segurança”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
Impacto maior nos mais vulneráveis
O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. Em relação às regiões, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores percentuais de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação, seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%).
A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à Educação.
O estudo lançado nesta quinta-feira traz algumas recomendações:
- realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola;
- garantir acesso à internet a todos, em especial os mais vulneráveis;
- realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas;
- mobilizar as escolas para enfrentarem a exclusão escolar;
- e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.
Busca ativa e parceria com o governo da PB
O UNICEF e parceiros oferecem apoio a estados e municípios para realizar a Busca Ativa Escolar, reabrir as escolas em segurança, promover o acesso à internet e garantir o direito de aprender a cada menina e menino.
O governo da Paraíba fez parceira com Unicef para este trabalho por meio do programa Integra Educação PB, lançado no último dia 2 de abril. Segundo o secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, em entrevista à CBN, na manhã desta quarta-feira (28), essa é uma das ferramentas do governo para, junto com os municípios, melhorar os índices de alfabetização na idade certa, diminuir a distorção idade-série e taxa de abandono escolar.
A exclusão escolar, até 2019
Além dos dados sobre a exclusão escolar na pandemia, o estudo traz ainda uma análise aprofundada do cenário educacional brasileiro antes dela. Em 2019, havia quase 1,1 milhão crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória fora da escola no Brasil. A maioria deles, crianças de 4 e 5 anos (384 mil) e adolescentes de 15 a 17 anos (629 mil). Na faixa etária de 6 a 14 anos, eram 82 mil.
O assunto foi tratado nesta quarta-feira, Dia da Educação, no Conversa Política: 76% dos municípios da PB não atingiram a meta de aprendizagem com alunos do 6º ao 9º ano
A exclusão escolar afetava principalmente quem já vivia em situação mais vulnerável. Os maiores percentuais de exclusão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam nas regiões Norte (4,3%) e Centro-Oeste (3,5%), seguidas por Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%). Os meninos eram maioria entre quem estava fora da escola nas faixas etárias mais novas. O cenário se invertia quando chegavam ao final da adolescência, em que 50,9% fora eram meninas.
Causas
As causas da exclusão variavam por faixa etária, mas destacavam-se a falta de vaga para os mais novos, e o desinteresse pela escola, aliado a gravidez na adolescência e trabalho para os mais velhos. Motivos relacionados à saúde somente apareciam na faixa etária de 6 a 14 anos, o que pode indicar um alerta sobre inclusão de crianças com deficiência.
*Relatório do Unicef
