Isenção da taxa de inscrição do Enem: quem tem direito e como pedir

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 começou nesta segunda (17) e se estende até o dia 28 de abril.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 começou nesta segunda-feira (17) e se estende até o dia 28 de abril. Por isso, esta notícia explica quem tem direito ao benefício e como solicitá-lo.

A isenção da taxa de inscrição do Enem é destinada para quem se encaixa em algum dos três seguintes requisitos:

  • Ser estudante do último ano do ensino médio em escola pública;
  • Ter sido aluno durante todo o ensino médio da rede pública ou como bolsista integral da rede privada, desde que tenha renda familiar per capita (por pessoa) igual ou menor do que 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
  • Estar em situação de vulnerabilidade social, com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
Página do Participante para isenção da taxa de inscrição do Enem 2023
Página do Participante do Enem 2023. Foto: Reprodução.

Como pedir isenção da taxa de inscrição no Enem 2023

Para pedir a isenção, o candidato precisa entrar na Página do Participante, clicar no botão “Justificativa de ausência/isenção” e informar os seguintes dados:

  • CPF;
  • Data de nascimento;
  • E-mail;
  • Número de telefone válido.

Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados no dia 8 de maio. Se a solicitação for negada, o candidato pode entrar com recurso entre 8 e 12 do mesmo mês.

E se o candidato tiver pedido isenção no Enem 2022, mas não tiver feito a prova, é preciso entrar na Página do Participante e justificar a ausência (anexando um atestado médico ou um boletim de ocorrência, por exemplo). Caso contrário, perderá a isenção neste ano.

Datas de inscrições e provas do Enem 2023

As inscrições para o Enem 2023 acontecem entre os dias 5 e 16 de junho. Já as provas, serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.