No começo do ano os pais que têm filhos matriculados na escola têm uma preocupação em comum: a lista de material escolar. Por isso, o Jornal da Paraíba reuniu informações valiosas na hora de identificar o que pode e que não pode ser solicitado (veja no fim desta notícia).
O coordenador do Procon de Campina Grande, Saulo Muniz, explicou que existe uma lei federal, de nº 9.870, que regulamenta essa questão. A norma proíbe o pedido de itens de uso coletivo e administrativo aos estudantes.
De acordo com Saulo, se encaixam nessa modalidade de produtos de uso coletivo, como toner de impressora e materiais de higiene e limpeza, a exemplo de álcool em gel.
Se os pais identificarem alguma cobrança irregular na lista de material escolar do filho, devem entrar em contato com o Procon. Em Campina Grande, os contatos são o 151, (83) 98185-8168,
(83) 98186-3609 e (83) 98123-0749. Em João Pessoa, os telefones são 0800 083 2015 e (83) 98665-0179.
Nesses casos, o Procon entra com um processo administrativo e dá o prazo de 10 dias para que a escola apresente uma defesa. Após isso, se for constatada uma irregularidade, a instituição pode ser multada.
Lista de material escolar que não pode ser pedido
- Álcool
- Algodão
- Argila
- Balde de praia
- Balões
- Bolas de sopro
- Caneta para lousa
- Canudinho
- Carimbo
- Cartolina em geral
- Cola em geral
- Copos descartáveis
- Cordão
- Creme dental
- Pendrive, CD e DVD
- Elastex
- Envelopes
- Esponja para pratos
- Estêncil a álcool e óleo
- Fantoche
- Feltro
- Fita dupla face
- Fita durex em geral
- Fita para impressora
- Fitas decorativas
- Fitilhos
- Flanelas
- Garrafa para água
- Gibi
- Giz branco e coletivo
- Glitter
- Grampeador e grampos
- Isopor
- Jogo pedagógico
- Jogos em geral
- Lã
- Lenços descartáveis
- Livro de plástico para banho
- Lixa em geral
- Maquiagem
- Marcador para retroprojetor
- Massa de modelar
- Material para escritório
- Material de limpeza em geral
- Medicamentos
- Palitos de churrasco
- Palito de dente
- Palito de picolé
- Papel em geral (exceto quando for solicitado até uma resma por aluno)
- Papel higiênico
- Papel ofício colorido
- Piloto para quadro branco
- Pincel atômico
- Plástico para classificador
- Pratos descartáveis
- Pregador para roupas
- Sacos plásticos
- Tinta em geral
- Toner para impressora
