Universidades e institutos federais afirmaram nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação. Na Paraíba, R$ 2.930.120, 97 foram bloqueados na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e mais de R$ 1,7 milhão, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) não detalhou valores do congelamento.
Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que os bloqueios totais para a educação foram de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.
O ministro da Educação Victor Godoy, no entanto, negou que tenha havido um corte no orçamento das universidades e institutos federais. “O que houve foi um limite na movimentação financeira até dezembro. O que há é [que] você não pode empenhar tudo em novembro. Se a universidade precisar fazer um empenho acima do limite, ela vem aqui e vamos entrar em contato com o Ministério da Economia e vai ter o dinheiro”, disse.
IFPB
O orçamento de custeio do IFPB, aquele que mantém a instituição funcionando, como o pagamento de contas de energia, água, contratos de terceirizados da limpeza, segurança, motorista, combustível, bolsas de pesquisa, extensão e demais despesas de funcionamento, foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) em R$ 49.423.655,23 para 2022.
De acordo com a pró-reitoria de administração e finanças da instituição, em abril deste ano, o governo já havia feito um corte nesse orçamento de R$ 2.848.697,00 e bloqueou outros R$ 2.819.000,00.
Nesta semana, mais R$ 1.726.000,00 foram bloqueados.
UFCG
O reitor Antônio Fernandes, da UFCG, ressaltou que a situação é “gravíssima”. A equipe administrativa (Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira e Secretaria de Planejamento) está realizando um estudo técnico mapear como os cortes vão ser repercutidos.
De acordo com a assessoria de comunicação da instituição, o bloqueio foi no valor de R$ 2.930.120, 97. Cortes anteriores, no entanto, já somavam R$ 6 milhões, fazendo com que o congelamento de verbas atingisse agora a margem de R$ 9 milhões.
UFPB
Em nota, a UFPB informou que não há cortes por parte do governo federal. Confira a nota completa:
“O contingenciamento anunciado pelo Governo Federal não é corte; é uma medida de responsabilidade fiscal, controlando gastos em razão de avaliação periódica de receitas, tendo a possibilidade de alcançar apenas o orçamento discricionário (i.e.., não afeta salários). Contudo, o Governo Federal já sinalizou que os recursos poderão ser liberados em breve. No caso da Universidade Federal da Paraíba, em razão das decisões acertadas em planejamento (Pró-reitoria de Planejamento) e execução (Pró-reitoria de Administração), o contingenciamento não afetará qualquer bolsa, assistência estudantil ou ações discricionárias previstas durante esse ano, incluindo os orçamentos dos Centros.”
