O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública nessa terça-feira (16) com pedido para que Ângela Machado, que é diretora do Flamengo e esposa do presidente do clube carioca, pague uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a uma publicação xenofóbica contra nordestinos, em seu perfil no Instagram. A mensagem foi veiculada em 31 de outubro de 2022, um dia após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo a ação, assinada pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araújo Júnior e Aline Caixeta, a motivação de Ângela foi a massiva votação que o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conquistou na eleição presidencial no Nordeste.
Lula obteve 69,34% dos votos válidos no Nordeste, enquanto Bolsonaro somou 30,66% dos votos. Na Paraíba, o atual presidente venceu em todas as cidades do estado. A larga vantagem na região foi o fator crucial para a vitória do petista na disputa para presidente da República. Na época, clubes paraibanos chegaram a se posicionar contra a postagem da dirigente.
Poucos dias depois, em 3 de novembro, a diretora do Flamengo fez uma publicação na mesma rede social confirmando o compartilhamento da mensagem e pedindo desculpas pela mensagem anterior.
Por meio de seus advogados, Ângela declarou que não teve a intenção de ofender, que é natural do estado de Sergipe e que viveu por quase 30 anos no Nordeste. O MPF considera, porém, que as afirmações e o pedido de desculpas não a eximem de responsabilidade e tampouco satisfazem o dever de plena e integral reparação, tendo em vista a repulsa que as declarações provocaram e a reprovabilidade da conduta.
Os procuradores consideram que a mensagem, que comparou nordestinos a parasitas (carrapatos), constitui ofensa a dignidade e a honra, na medida em que buscou desumanizar e inferiorizar os nordestinos.
“Sobre esse aspecto, deve-se reconhecer que, depois de disparado o discurso discriminatório e produzido seus efeitos, não basta pedir desculpas, pois a reparação precisa ser plena e integral. De antemão, é necessário de pronto enfatizar que processo judicial deve ser instrumento de efetiva proteção dos direitos fundamentais e não palco para naturalização – ausência de crítica e questionamento – acerca de atitudes racistas ou discriminatórias”, afirmam os autores da ação.
Além do inquérito civil que resultou na ação civil pública, também foi instaurado inquérito na Polícia Federal para apurar possível crime de discriminação e preconceito.
