Doze testemunhas de acusação da Ação Penal resultante da Operação Cartola vão ser ouvidas na quinta-feira (16) pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. O processo é contra 17 pessoas, acusadas de formarem um esquema criminoso de manipulação de jogos de futebol. A audiência acontece no Plenário do Fórum Criminal a partir das 14h.
Conforme informações do Cartório, devido ao grande número de pessoas envolvidas no processo, as audiências foram fracionadas. Primeiro, serão ouvidas as testemunhas de acusação, em outra data, a ser agendada, será a vez das testemunhas da defesa e, por último, será marcada outra audiência para os interrogatórios dos denunciados. Além disso, foram encaminhadas cartas precatórias para ouvir pessoas na Comarca de Campina Grande e em outros estados.
A ‘Cartola’ foi deflagrada em maio de 2018. No decorrer de oito meses de investigação, a Polícia Civil gravou aproximadamente 105 mil ligações telefônicas. Oitentas pessoas foram investigadas no esquema.
A operação teve como objetivo apurar crimes cometidos por uma organização composta por membros da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Comissão Estadual de Arbitragem da Paraíba (CEAF), Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD/PB) e dirigentes de clubes de futebol profissional da Paraíba e árbitros.
A denúncia
Na denúncia apresentada à Justiça, o MPPB pede a condenação dos acusados com base em crimes previstos no Código do Processo Penal e no Estatuto do Torcedor. Para explicar com maior detalhe o funcionamento da “organização criminosa” (Orcrim) descrita no processo, o órgão dividiu, na denúncia, o grupo em três. Cada um, com sua especificidade, teria trabalhando para o sucesso da empreitada, de acordo com a apuração. As alas de atuação foram divididas de forma a existirem os núcleos dos gestores/líderes, supervisores e logística.
A denúncia do Ministério Público alega que os membros atuavam com “corporificadas pela utilização de documentos falsos, intimidação de testemunhas, ocultação e destruição de provas, entre outros, cujos resultados geravam elevados desvios econômicos e prejuízos, não apenas no campo financeiro, mas, notadamente, na esfera moral da sociedade. Esta, ludibriada pelo organismo delinquencial, era vítima direta do referido esquema criminoso”. “Nesse passo, foi detectado que ao menos há 10 (dez) anos, as práticas se reiteravam no âmbito do futebol da Paraíba, sem que os órgãos responsáveis por ele tomassem qualquer medida cabível no caso em concreto”, diz a denúncia.
De acordo com as investigações, os árbitros atuavam de maneira a facilitar os resultados almejados pela organização criminosa. Para tanto, se utilizavam de impedimentos, pênaltis, faltas, escanteios, acréscimos, entre tantas outras normas do esporte, para que, na medida do possível, pudessem favorecer as escusas predileções do grupo criminoso ora denunciado.
Veja a composição de cada núcleo:
Núcleo dos gestores/líderes:
1. Amadeu Rodrigues da Silva Junior, presidente da FPF
2. Breno Morais Almeida, vice-presidente do clube Botafogo
3. Lionaldo dos Santos Silva, presidente do STJD
4. Marinaldo Roberto de Barros, procurador do STJD
5. Jose Renato Albuquerque Soares, membro da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol
6. Severino Jose de Lemos, membro da Comissão de Arbitragem
7. Genildo Januario da Silva, vice-presidente do Sindicato dos Árbitros
Núcleo dos supervisores:
8. Adeilson Carmo Sales de Souza, atuou na Comissão de Arbitragem
9. Antonio Carlos da Rocha, árbitro
10. Antonio Umbelino de Santana, árbitro
11. Eder Caxias Meneses, árbitro
12. Francisco de Assis da Costa Santiago, árbitro
13. João Bosco Sátiro da Nobrega, árbitro
14. Jose Maria de Lucena Netto, árbitro
15. Tarcisio Jose de Souza, árbitro
16. Josiel Ferreira da Silva, árbitro
Núcleo da logística:
17. Jose Araujo da Penha, funcionário da FPF
