A briga do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com clubes que recorrem à Justiça comum ganhou um novo capítulo ontem. O STJD puniu Icasa e Botafogo-PB com a exclusão de seus respectivos campeonatos. Por determinação da Quarta Comissão do Tribunal, o Verdão do Cariri não disputa mais a Série B, e o Belo está fora da Série C. Ambos foram punidos pelo mesmo motivo: foram à Justiça antes de esgotadas todas as instâncias esportivas.
Cianorte, Tiradentes-CE e CSP, que não estão em divisão alguma, foram julgados no mesmo artigo, o 231. O time paranaense foi absolvido, e os outros dois multados em R$ 10 mil. Os punidos ainda podem recorrer ao Pleno do STJD. O tribunal ainda não divulgou se o cumprimento da pena será imediato, ou se será feito somente após o julgamento na última instância da Justiça Desportiva. Tal decisão será feita pelo presidente da entidade, Caio Rocha.
O Botafogo joga com o CRB neste sábado, em Maceió. O advogado do Belo, Luiz Augusto Crispim Filho, garante que a partida será realizada. Segundo ele, não há tempo hábil para a publicação da decisão.
Todos os clubes foram enquadrados no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) – pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário.
O Botafogo também foi multado em R$ 30 mil. O caso do Belo se refere à estreia do clube paraibano na Copa do Nordeste deste ano, em jogo contra o Sport no Estádio Almeidão, em João Pessoa. A torcida pernambucana entrou em confronto com a Polícia Militar, e o jogo chegou a ser paralisado. Na época, o estádio estava em reformas e foi interditado pelo STJD.
O Botafogo, assim, foi obrigado a jogar no Estádio Nazarenão, em Goianinha-RN. O time aceitou a punição e chegou a viajar para a cidade potiguar para jogar contra o Náutico, mas uma ação movida na Justiça da Paraíba pelo vereador Renato Martins (PSB) reabriu o Almeidão e obrigou que os jogos do clube fossem na arena esportiva da cidade.
Advogado dos dois clubes no julgamento, Osvaldo Sestário vê exagero nas punições e questiona se a decisão seria parecida caso os réus fossem clubes grandes. "Nós tivemos no começo do ano o Flamengo, o Fluminense, a Portuguesa tentando se beneficiar com ações de terceiros. Entraram com a ação. E cadê a denúncia? Aconteceram? O porquê eu não sei. Quem está aqui hoje no STJD é o Icasa, Tiradentes, Botafogo, Cianorte… Fica esse meu questionamento", declarou.
CLUBE VAI TENTAR EFEITO SUSPENSIVO
Como ganhou tempo até a publicação do acórdão, o Botafogo-PB já definiu a estratégia de defesa no STJD. De acordo com nota publicada no site oficial do clube, o departamento jurídico já se mobiliza para entrar com um efeito suspensivo da decisão da Quarta Comissão Disciplinar do STJD na semana que vem.
Alheio aos problemas extra-campo, o Botafogo está em Maceió para a partida deste sábado contra o CRB, pela 13ª rodada da Série C. O jogo está marcado para as 18h30, no Estádio Rei Pelé, e até a noite de ontem não tinha sido cancelado pela CBF.
De acordo com o diretor jurídico do Botafogo, Lula Crispim, a decisão não é de efeito imediato e só terá que ser cumprida após a publicação do acórdão, que só deve acontecer na próxima semana.
Para o jogo de hoje, o técnico Marcelo Vilar deverá manter a mesma equipe que perdeu para o Salgueiro por 1 a 0 na última rodada, com Chapinha no lugar do suspenso Doda, no meio-campo.
CSP LEVA APENAS MULTA
Outros três clubes estiveram na pauta de ontem do STJD indiciados nos mesmos artigos. Diferente de Botafogo e Icasa, eles foram apenas multados – até porque não estão disputando nenhum campeonato.
O CSP foi multado em R$ 10 mil. A denúncia ainda se refere à Copa do Brasil do ano passado, quando o time paraibano ficou fora do torneio após decisão do STJD. A entidade entendeu que a seletiva estadual disputada por apenas três clubes não poderia dar um lugar na competição.
O Sousa, vice-campeão paraibano de 2012, ganhou a vaga. O clube entrou com uma ação na Justiça comum, e chegou a cancelar a partida entre Sousa e Coritiba. No entanto, a liminar foi cassada por um desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
