Licitação ocorreu em 2012 e é citada pelo MPF. Grupo de empresas teria recebido mais de R$ 57 milhões de prefeituras em 4 anos
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando se dezenas de licitações e contratos para o fornecimento de merenda escolar, com prefeituras da Paraíba, foram fraudadas. Os procedimentos tiveram como participantes empresas de um mesmo grupo empresarial, que teriam concorrido entre si em alguns casos – conforme as investigações do MPF.
No fim da semana passada, a 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba decidiu suspender a participação de quatro dos empreendimentos em licitações, mas outras três também são citadas pelo MPF na Ação Civil Pública.
Uma delas, a Raimundo Adelmar Fonseca Pires EPP, já teria fornecido até cauda de lagosta para a Granja Santana (residência oficial do governador), após vencer uma licitação em 2012. O empreendimento recebeu, de acordo com o MPF, mais de R$ 25 milhões em contratos com várias prefeituras do Estado.
O MPF também expediu uma recomendação aos municípios paraibanos para que todos os contratos firmados sejam revisados.
A Assessoria de Pesquisa e Análise (ASSPA) do MPF na Paraíba aponta que houve participação conjunta das empresas do grupo em diversos processos licitatórios no Estado, entre os anos de 2005 e 2019, aparentemente concorrendo entre si. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos últimos seis anos foram movimentados mais de R$ 88 milhões em contratos com municípios paraibanos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), de janeiro de 2014 a maio de 2017 foram pagos mais de R$ 57 milhões.
