Justiça recebe denúncia e afasta prefeita da Paraíba por peculato

Gestora foi denunciada pelo MP por não ter repassado recursos de empréstimos de servidores à instituição financeira. Confira a íntegra da denúncia

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu ontem determinar o afastamento do cargo da prefeita da cidade de Santo André, no Cariri do Estado, Silvana Fernandes Marinho. A medida foi tomada juntamente com o recebimento de uma denúncia, apresentada pelo Ministério Público, que apura a prática de peculato. Na denúncia a gestora é acusada de não ter repassado mais de R$ 43 mil em valores descontados dos servidores públicos para uma instituição financeira, através de empréstimos consignados.
Ainda conforme o documento, a falta de repasse teria ocorrido entre fevereiro de 2015 e junho de 2016 e, posteriormente, a prefeita teria assinado um instrumento de confissão de dívidas, em agosto de 2016, no qual reconhece que “embora tivesse havido descontos em folha de pagamento de servidores municipais referentes aos empréstimos e financiamentos ajustados, esses não foram repassados à instituição financeira conveniada”.
Confira a denúncia na íntegra
A prefeita Silvana Marinho foi denunciada, recentemente, no âmbito da Operação Recidiva, do Ministério Publico Federal. A ação apura desvios e fraudes em convênios entre municípios e a Funasa. Nesse caso, do MPF, além da gestora também foram denunciados o filho dela e um engenheiro.