O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado (DPE) suspenderam as atividades presenciais na Paraíba a partir desta terça-feira (9). A medida ocorre para evitar a proliferação do novo coronavírus e conter o avanço da Covid-19.
No MPF, a suspensão vai até o dia 22 de março. O teletrabalho será a regra geral nas seis unidades do órgão na Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Monteiro), assim como ocorreu no início da pandemia de Covid-19. Atualmente, alguns servidores da capital e de Campina Grande estavam realizando trabalhos presenciais com mais frequência, em sistema de rodízio. Durante os próximos 15 dias, serão presenciais apenas as atividades essenciais e incompatíveis com o trabalho remoto.
Nas próximas duas semanas, o atendimento presencial ao público externo fica suspenso, a exceção de casos excepcionais, estritamente necessários, que podem ser atendidos de forma presencial em uma das sedes do MPF, mas com agendamento prévio pelos telefones disponíveis no site.
O MPT-PB vai suspender, temporariamente, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público no período até o dia 31 de março, bem como audiências e reuniões. Para editar a portaria, o MPT-PB considerou a segunda onda de casos do novo coronavírus, com “aumento exponencial do número de infectados e óbitos por Covid-19”, com novas cepas do vírus circulando no Estado “ainda mais resistentes e contagiantes”.
Ficam suspensas, portanto, as atividades presenciais nas unidades do MPT na Paraíba (unidades em João Pessoa, Campina Grande e no Posto Avançado em Patos, no Sertão), devendo as audiências extrajudiciais e as reuniões institucionais serem realizadas, exclusivamente, por meios telepresenciais.
Durante esse período, denúncias trabalhistas, inclusive relacionadas à pandemia, poderão ser feitas pelo site do MPT-PB, ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
Outros serviços também continuarão disponíveis de forma online, por meio de suas ferramentas eletrônicas (Sistema de Peticionamento Eletrônico, Protocolo Administrativo Eletrônico, etc.). Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo.
Já a Defensoria alterou o expediente na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Em razão do aumento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus na capital, o prédio não será aberto as terças e quintas-feiras, com expediente 100% remoto. O horário do expediente presencial também sofreu modificação.
A partir desta terça, as atividades administrativas presenciais ocorrerão das 13h às 17h, nas segundas e quartas, e das 9h às 13h, às sextas-feiras. Nas terças e quintas, apenas atividades essenciais autorizadas pelo DPG poderão ser realizadas presencialmente.
