A Prefeitura de Campina Grande se comprometeu a apresentar ao Ministério Público da Paraíba um plano de retomada para as aulas presenciais na rede municipal de ensino até a próxima semana. O prazo para apresentação do plano foi definido em audiência de conciliação, na segunda-feira (3), após uma ação do MP pedir a retomada das aulas.
De acordo com o MP, o principal objetivo da ação não é promover um retorno imediato às aulas, mas fazer com que a prefeitura defina um cronograma para retomada gradual e segura nas escolas e creches da rede pública de ensino.
“Sempre tivemos dificuldade de compreender como, em um mesmo cenário epidemiológico, escolas privadas estejam habilitadas a funcionar presencialmente e as públicas não. Tem se presumido, de forma equivocada, a completa ausência de capacidade da gestão pública na Paraíba de organização da sua rede, o que não corresponde à realidade, se houver priorização política e orçamentária. Estudantes em vulnerabilidade estão em todos os espaços, menos nas escolas”, afirmou promotora de Justiça, Juliana Couto.
Os representantes do MP também argumentaram sobre a importância de preservar o direito dos cidadão de enviarem seus filhos à escola, dando opção do ensino híbrido para os profissionais e estudantes em risco.
Após debates, a prefeitura se comprometeu em apresentar o plano de retomada gradual das atividades presenciais da rede pública de ensino, em até 10 dias.
