Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES
O deputado federal paraibano, Gervásio Maia (PSB), já se posicionou contrário ao modelo atual de reforma administrativa proposta pelo governo federal. Além dos questionamentos feitos ao texto, o possível fim da estabilidade dos novos servidores, o deputado pediu, hoje (08), mais transparência.
Voltou a cobrar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, mais informações e cálculos do governo sobre a economia que será feita com a reforma administrativa. A solicitação aconteceu durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados.
Divergências de números divulgados por Guedes estimularam o parlamentar a pedir esclarecimentos. Guedes já disse que o impacto será de R$ 300 milhões e/ou R$ 450 milhões em dez anos.
Para o deputado, as quantias deveriam ter sido apresentadas pelo Executivo junto com os estudos sobre a reforma, em forma de anexo.
“Em sua exposição de motivos, o ministro Paulo Guedes, mais uma vez, não diz nada com nada para justificar a aprovação da PEC 32, que representa o desmonte de conquistas da Constituição Federal de 88”, afirmou o parlamentar.
Teto duplex
Outro assunto que entrou em pauta na audiência foi a portaria (4975), conhecida por “teto duplex”, que muda regra e autoriza aposentados comissionados a receber pagamentos acima do teto.
Gervásio apontou incoerência nas ações do governo que quer, com a reforma administrativa, economizar, tornar a máquina pública mais leve, mas, por outro lado, elaborou portaria que permite ampliar ( e furar o teto do funcionalismo) os salários do presidente da República, do vice-presidente e de ministros.
Portaria
A medida do governo de Jair Bolsonaro permitiu que militares reformados e servidores aposentados com cargos na administração pública possam ter ganhos mensais superiores ao teto de R$ 39,2 mil. O ministro disse que sugeriu veto contra a medida. “A Economia sugeriu veto à portaria 4975, mas quem manda é o governo”, afirmou Paulo Guedes.
