Das 29 instituições de ensino visitadas pelo Procon Estadual da Paraíba durante o retorno das aulas em João Pessoa, 19 estavam irregular quanto ao cumprimento de decretos estadual e municipal. Os estabelecimentos foram notificados para se adequarem em um prazo máximo de cinco dias.
Ação tem como objetivo verificar se os estabelecimentos de ensino no município de João Pessoa estão cumprindo os decretos vigentes e leis consumeristas e teve início na terça-feira (17).
As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.
Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.
