O novo decreto com medidas restritivas para combater a pandemia de Covid-19 na cidade de Pombal, no Sertão paraibano, proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em todas as praças, canteiros, passeios e demais espaços públicos destinados a lazer no município. O decreto foi publicado no último dia 28 de janeiro e vale até o dia 15 de fevereiro.
De acordo com o decreto, publicado no site da Prefeitura de Pombal, o descumprimento das normas sanitárias de proteção contra a Covid-19 no município pode gerar uma multa de até R$ 50 mil para os infratores. Caso o descumprimento seja feito por parte de estabelecimentos, o local também é notificado e multado e pode ser interditado por até 14 dias em caso de reincidência.
O decreto leva em consideração o aumento no número de casos de coronavírus no município nas últimas semanas, com a transmissão comunitária da variante ômicron.
Além da proibição do consumo de bebidas alcoólicas em lugares públicos, o decreto também delimita o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares com até 50% da ocupação do local.
As missas, cultos e outras cerimônias religiosas presenciais podem acontecer com até 80% da capacidade dos locais.
Até a duração da vigência do decreto, está proibido também o funcionamento de circos, casas de festas, salas de espetáculo, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows, apresentações artísticas e feiras comerciais.
